TJDFT - 0700496-64.2020.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 08:49
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:49
Publicado Sentença em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700496-64.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIVERTON BONADIMAN GARBELOTTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de fazer -, fora cumprida pelo ente demandado, após sentença que a reconheceu, transitada em julgado.
Nesse sentido, satisfeita a obrigação e havendo anuência expressa da parte autora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/03/2024 14:37
Transitado em Julgado em 05/03/2024
-
05/03/2024 14:30
Recebidos os autos
-
05/03/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/03/2024 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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01/03/2024 04:11
Decorrido prazo de LIVERTON BONADIMAN GARBELOTTO em 29/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:36
Publicado Certidão em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700496-64.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIVERTON BONADIMAN GARBELOTTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, informando o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias.
NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria -
21/02/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 01:47
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 18:56
Recebidos os autos
-
07/02/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
01/02/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 16:32
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 16:32
Deferido o pedido de LIVERTON BONADIMAN GARBELOTTO - CPF: *05.***.*03-40 (EXEQUENTE).
-
19/01/2024 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/01/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700496-64.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIVERTON BONADIMAN GARBELOTTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024 14:33:55.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
12/01/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 15:04
Recebidos os autos
-
15/12/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:04
Outras decisões
-
14/12/2023 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
12/12/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 02:35
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
21/11/2023 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
17/11/2023 19:23
Recebidos os autos
-
17/11/2023 19:23
Deferido o pedido de LIVERTON BONADIMAN GARBELOTTO - CPF: *05.***.*03-40 (EXEQUENTE).
-
13/11/2023 20:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
13/11/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 02:29
Publicado Certidão em 09/11/2023.
-
08/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
04/11/2023 20:09
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 12:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/10/2023 18:16
Recebidos os autos
-
23/10/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 18:16
Outras decisões
-
02/10/2023 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/10/2023 17:08
Processo Desarquivado
-
02/10/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2020 10:59
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2020 10:59
Expedição de Certidão.
-
23/08/2020 02:28
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2020 23:59:59.
-
23/08/2020 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 01:08
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2020 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 14:31
Expedição de Ofício.
-
31/07/2020 10:15
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2020 21:25
Transitado em Julgado em 10/07/2020
-
10/07/2020 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2020 14:09
Recebidos os autos
-
10/07/2020 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/07/2020 02:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
07/07/2020 10:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/07/2020 02:44
Decorrido prazo de LIVERTON BONADIMAN GARBELOTTO em 30/06/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 14:00
Publicado Despacho em 30/06/2020.
-
29/06/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 18:01
Recebidos os autos
-
25/06/2020 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/06/2020 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2020 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 02:22
Publicado Sentença em 18/06/2020.
-
17/06/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/06/2020 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 17:05
Recebidos os autos
-
15/06/2020 17:04
Julgado procedente o pedido
-
15/06/2020 13:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/06/2020 13:35
Recebidos os autos
-
15/06/2020 13:35
Decisão interlocutória - recebido
-
15/06/2020 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/06/2020 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 09:12
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2020 02:32
Decorrido prazo de LIVERTON BONADIMAN GARBELOTTO em 10/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 01:53
Publicado Decisão em 04/06/2020.
-
03/06/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/06/2020 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 17:54
Recebidos os autos
-
01/06/2020 17:54
Decisão interlocutória - recebido
-
01/06/2020 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/06/2020 11:38
Juntada de Petição de réplica
-
21/05/2020 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 02:34
Publicado Certidão em 19/05/2020.
-
18/05/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 15:51
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 23:33
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 02:30
Decorrido prazo de LIVERTON BONADIMAN GARBELOTTO em 11/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:16
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:04
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
27/04/2020 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2020 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 16:07
Recebidos os autos
-
24/04/2020 16:07
Decisão interlocutória - recebido
-
24/04/2020 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/04/2020 09:59
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
23/04/2020 19:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/04/2020 19:12
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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23/04/2020 19:11
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2020 15:40
Recebidos os autos
-
23/04/2020 14:01
Declarada incompetência
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22/04/2020 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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22/04/2020 15:15
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2020 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2020 18:13
Recebidos os autos
-
30/03/2020 17:29
Decisão interlocutória - recebido
-
30/03/2020 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/03/2020 14:31
Juntada de Certidão
-
28/03/2020 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2020 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 09:04
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2020 14:01
Publicado Decisão em 29/01/2020.
-
29/01/2020 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2020 15:19
Recebidos os autos
-
23/01/2020 13:34
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
23/01/2020 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2020
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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