12/04/2024 13:30

Transitado em Julgado em 12/04/2024
11/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:32

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:32

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2024 00:31

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:31

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA CRUZ RAMOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0757010-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA MARIA CRUZ RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 182443859), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 182443859, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 479,02, em favor da parte exequente; R$ 52,43 em favor de ESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.252.220/00163.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/01/2024 18:37

Recebidos os autos
10/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:43

Expedição de Autorização.
29/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
21/07/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:30

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:09

Recebidos os autos
04/07/2023 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 19:05

Transitado em Julgado em 20/05/2023
22/05/2023 19:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:27

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA CRUZ RAMOS em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:27

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:14

Recebidos os autos
26/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 00:36

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/03/2023 15:46

Recebidos os autos
03/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/02/2023 18:46

Juntada de Petição de réplica
06/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 15:07

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 06:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 06:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2022 06:06

Juntada de Certidão
27/10/2022 22:16

Recebidos os autos
27/10/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 22:16

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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