08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
16/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/03/2024 12:22

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/03/2024 12:22

Suspensão Condicional do Processo
12/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 02:58

Publicado Certidão de Disponibilização em 24/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:21

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705657-68.2023.8.07.0012 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Despacho ID 183543643 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 16/01/2024, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 17 de janeiro de 2024
22/01/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:29

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
17/01/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0705657-68.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: REU: RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO DESPACHO Em face da manifestação ministerial em ID 180059539, designe-se data para realização de audiência de suspensão condicional do processo.

FAP e Certidão de Passagem anexadas à certidão de ID 178221821.

Não houve requerimento e deferimento de medidas protetivas correlatas ao feito.

Intime-se o réu para comparecimento à audiência de forma virtual.

Considerando a autorização da intimação e comunicação dos atos processuais por meio eletrônico (aplicativo de mensagem possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), conforme Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020, bem como anuência da extensão do cumprimento dos mandados pelos referidos meios enquanto perdurar o regime extraordinário de trabalho (PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT), o qual ainda vige e, por fim, com fundamento, também, no art. 8º da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, está autorizada a realização da diligência por meio eletrônico, com as devidas cautelas e orientações estabelecidas na Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020 e no PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT.

Caso não seja possível a intimação pelo modo acima e os envolvidos não tenham domicílio no DF ou em comarca contígua, a intimação das partes far-se-á por carta precatória, cuja expedição, quando necessária, já fica autorizada, com o prazo de 30 dias para cumprimento.

Proceda a Secretaria às comunicações e anotações necessárias.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO ou, se necessário, de CARTA PRECATÓRIA.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
13/01/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:11

Recebidos os autos
12/01/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
30/11/2023 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:47

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/10/2023 15:51

Recebidos os autos
16/10/2023 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 09:08

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 11:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2023 09:41

Recebidos os autos
29/08/2023 09:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/08/2023 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/08/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 18:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
07/08/2023 12:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/08/2023 11:03

Expedição de Alvará de Soltura .
05/08/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 10:36

Juntada de Certidão
05/08/2023 09:42

Juntada de Certidão
05/08/2023 09:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/08/2023 09:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/08/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 08:54

Juntada de gravação de audiência
04/08/2023 19:35

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/08/2023 18:53

Juntada de laudo
04/08/2023 18:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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