16/04/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767512-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE DAS DORES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 17:57:42.
03/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:13

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:13

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:12

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 14:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
14/01/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767512-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE DAS DORES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 182680202), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 182680202, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 10.971,51, em favor da parte exequente; R$ 2.695,56 em favor do patrono DANILO DIAS SANTOS, OAB DF 61712 , conforme pedido de ID 182230484.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/01/2024 19:21

Recebidos os autos
10/01/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/12/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2023 18:39

Expedição de Certidão.
17/12/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:42

Expedição de Autorização.
25/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
24/08/2023 22:45

Recebidos os autos
24/08/2023 22:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/08/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/08/2023 17:48

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
06/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:48

Recebidos os autos
29/06/2023 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/05/2023 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 10:40

Transitado em Julgado em 10/05/2023
11/05/2023 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
16/04/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 19:12

Recebidos os autos
13/04/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 19:12

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/03/2023 21:54

Juntada de Petição de réplica
17/03/2023 21:25

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:08

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 18:42

Recebidos os autos
10/01/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:42

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/12/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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