29/02/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 15:47

Recebidos os autos
23/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 16:13

Recebidos os autos
29/01/2024 16:13

Determinado o arquivamento
29/01/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
25/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771837-54.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO VICTOR XAVIER GONCALVES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JOAO VICTOR XAVIER GONCALVES em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 182652621, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 12 de janeiro de 2024, às 15:19:47.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/01/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 15:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/01/2024 08:33

Recebidos os autos
13/01/2024 08:33

Homologada a Transação
12/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/01/2024 20:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2024 16:40

Recebidos os autos
11/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/01/2024 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771837-54.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO VICTOR XAVIER GONCALVES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora a regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes à advogada subscritora do acordo de id. 182652621, Dra.

MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

BRASÍLIA - DF, 8 de janeiro de 2024, às 11:06:59.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
08/01/2024 18:54

Recebidos os autos
08/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/12/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 23:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 23:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2023 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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