01/11/2024 09:53

Arquivado Provisoramente
01/11/2024 09:53

Processo Desarquivado
01/11/2024 09:50

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 20:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/08/2024 20:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 09:27

Recebidos os autos
24/05/2024 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 14:19

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MISAEL SOARES DANTAS em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:14

Recebidos os autos
25/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 21:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 17:11

Recebidos os autos
23/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:10

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700935-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MISAEL SOARES DANTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não existe prevenção em relação aos processos apontados pela Certidão de id. 183228400.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/01/2024 17:20

Recebidos os autos
15/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:20

Outras decisões
09/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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