03/03/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
03/03/2024 20:58

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:08

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:19

Recebidos os autos
08/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:19

Extinto o processo por desistência
05/02/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 05:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2024 15:22

Recebidos os autos
01/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700176-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar laudo médico que esclareça a necessidade da realização dos seguintes procedimentos: (i) Acromioplastia - Procedimento Videoartroscopico De Ombro, e (ii) Tenotomia Da Porcao Longa Do Biceps - Procedimento Videoartroscopico De Ombro, cujas autorizações foram negadas pelo requerido por ausência de justificativa técnica (id. 184723345).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/01/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 19:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2024 18:27

Recebidos os autos
29/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:27

Outras decisões
29/01/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 07:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
20/01/2024 01:29

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700176-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Necessária a oitiva do demandado para melhor entender os contornos da lide.

Neste sentido, aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação do INAS.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 18:20

Recebidos os autos
17/01/2024 18:20

Outras decisões
17/01/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700176-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora não apresentou comprovação das negativas do tratamento vindicado, a justificar, inclusive, o seu interesse processual, na modalidade necessidade de acionamento do Poder Judicante.

Assim, para melhor definição da situação fática, preliminarmente, tem-se como necessária a oitiva prévia do demandado quanto ao pedido de tutela de urgência.

Intime-se o demandado para manifestação, no prazo de 5(cinco) dias.

Pela mesma oportunidade, cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/01/2024 22:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/01/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:42

Recebidos os autos
15/01/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:42

Outras decisões
12/01/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/01/2024 16:37

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/01/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:43

Recebidos os autos
12/01/2024 14:43

Declarada incompetência
12/01/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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