TJDFT - 0702936-30.2020.8.07.0019

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MATHEUS SOBREIRA SILVA

CPF *28.***.*84-96

Advogados

PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO

OAB: 20781/DF

CPF *42.***.*36-15

LUCIANA BERNADETE SOUZA FERREIRA

OAB: 42131/DF

CPF *01.***.*42-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 17:49

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 12:42

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 12/03/2025 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 02:28

    Publicado Sentença em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 01/03/2025 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 19:59

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 16:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2025 14:59

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 14:59

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 28/02/2025 14:59

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 26/02/2025 11:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 18/02/2025 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 02:24

    Publicado Certidão em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 06/02/2025 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 18:55

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 15:36

    Publicado Decisão em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 24/02/2024 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 16:40

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 30/01/2024 10:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 30/01/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 04:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 05:40

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 18/01/2024 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Número do processo: 0702936-30.2020.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE MATHEUS SOBREIRA SILVA CERTIDÃO Considerando o teor da certidão de id. 183422486, bem como a manifestação ministerial correspondente, abro vista dos autos à defesa para ciência/manifestação.

    Após, remetam-se os autos à conclusão.

    NATHYELLE COSTA FONTENELLE Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente

  • 12/01/2024 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 07:42

    Publicado Despacho em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 23/11/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 03/11/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 04:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 02:31

    Publicado Certidão em 09/10/2023.

  • 06/10/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 04/10/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 09:53

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 18:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 22/11/2022 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 00:21

    Publicado Certidão em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2022 23:59:59.

  • 13/06/2022 07:22

    Publicado Certidão em 13/06/2022.

  • 10/06/2022 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 00:19

    Publicado Decisão em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 06/06/2022 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 19:00

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 18:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/06/2022 18:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 02/06/2022 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 19:26

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 17:17

    Suspensão Condicional do Processo

  • 30/11/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.

  • 09/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.

  • 03/11/2021 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 00:23

    Publicado Certidão em 25/10/2021.

  • 24/10/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 21/10/2021 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 14:41

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada em/para 23/11/2021 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 18/07/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 02:32

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 17/05/2021 17:30

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2020 23:59:59.

  • 22/11/2020 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2020 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2020 02:34

    Publicado Intimação em 19/10/2020.

  • 16/10/2020 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2020 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 17:43

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 17:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/10/2020 11:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 12/10/2020 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2020 09:30

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 19:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 05/10/2020 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2020 18:27

    Juntada de Petição de Recebimento da denúncia;

  • 22/06/2020 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 12:57

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 18:57

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 19/06/2020 18:26

    Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 19/06/2020 16:30

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/06/2020 18:33

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 18:33

    Recebida a denúncia

  • 18/06/2020 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 18/06/2020 16:34

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 14:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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