24/07/2025 03:19

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738038-70.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria e tramitem no território nacional referentes a questão de saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista, conforme se observa do TEMA 1300 de tal Corte.

Consequentemente, em decisão datada de 16/12/2024 nos autos do REsp 2162222, foi determinada a suspensão de todos os processos que envolvam a referida discussão: Portanto, determino a suspensão do feito até julgamento do referido recurso ou levantamento da ordem de suspensão.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 14:50:42.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
30/06/2025 15:24

Recebidos os autos
30/06/2025 15:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/06/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
17/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738038-70.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promova a parte autora o prosseguimento do feito, em cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 14:58:05.

DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
13/06/2025 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 14:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 08:59

Recebidos os autos
12/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:19

Recebidos os autos
19/11/2024 14:19

Indeferido o pedido de LUISA MARIA GONCALVES LOPES - CPF: *34.***.*37-03 (AUTOR)
19/11/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:09

Recebidos os autos
30/10/2024 09:09

Outras decisões
29/10/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
14/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738038-70.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as partes, em 15 dias, acerca do laudo pericial de ID 214077083.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 19:19:01.

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
10/10/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:20

Expedição de Ato Ordinatório.
10/10/2024 14:15

Juntada de Petição de laudo
27/09/2024 09:20

Recebidos os autos
27/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/09/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:56

Juntada de Petição de impugnação
24/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738038-70.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as partes, em 15 dias, acerca do laudo pericial de ID 210279549.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 18:10:40.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
06/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:11

Expedição de Ato Ordinatório.
06/09/2024 18:03

Juntada de Petição de laudo
16/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:58

Expedição de Ato Ordinatório.
06/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:34

Expedição de Ato Ordinatório.
05/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:49

Recebidos os autos
12/07/2024 11:49

Deferido o pedido de MARIA HERMINIA RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: *64.***.*30-78 (PERITO).
11/07/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/07/2024 04:29

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:19

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2024 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
03/07/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738038-70.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que anexei a proposta de honorários do perito.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as partes para se manifestarem quanto a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Manifestando-se as partes ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para arbitramento do valor (artigo 465, parágrafo 3º, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 11:13:01.

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
01/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:13

Expedição de Ato Ordinatório.
28/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:36

Recebidos os autos
07/06/2024 10:36

Outras decisões
07/06/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/06/2024 03:37

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:27

Expedição de Ato Ordinatório.
23/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:50

Recebidos os autos
13/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/05/2024 10:57

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2024 12:39

Juntada de Petição de impugnação
07/05/2024 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:48

Expedição de Ato Ordinatório.
01/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:55

Expedição de Ato Ordinatório.
18/04/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:31

Recebidos os autos
22/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/03/2024 15:11

Recebidos os autos
21/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/03/2024 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 03:53

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:28

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738038-70.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do recurso interposto.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 15:28:59.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
20/02/2024 16:12

Recebidos os autos
20/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/02/2024 13:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738038-70.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a realização da prova requerida ante à desnecessidade desta diligência na atual fase processual.

Com efeito, a matéria deduzida no bojo dos autos é de fato e de direito, sendo que eventuais cálculos poderão ser realizados em fase liquidatória, caso seja necessário.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 15:18:47.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
25/01/2024 15:47

Recebidos os autos
25/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:47

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
23/01/2024 04:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738038-70.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do julgamento do IRDR, fica intimada a parte ré a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o interesse na produção de provas conforme ID 83845662.

Não persistindo interesse na produção de provas ou não havendo outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 29 de dezembro de 2023 14:32:50.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
08/01/2024 10:02

Recebidos os autos
08/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:01

Outras decisões
21/12/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/12/2023 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:24

Recebidos os autos
28/11/2022 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
28/11/2022 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/11/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 15:43

Recebidos os autos
20/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:43

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/09/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:52

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 15:23

Recebidos os autos
17/02/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:22

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 24/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 08:34

Recebidos os autos
29/04/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:34

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 02:38

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 28/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/04/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:03

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 16:02

Recebidos os autos
30/03/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:02

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2021 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:50

Expedição de Ato Ordinatório.
11/02/2021 15:34

Juntada de Petição de réplica
21/01/2021 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 18:24

Expedição de Ato Ordinatório.
16/12/2020 16:39

Juntada de Petição de contestação
19/11/2020 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 09:25

Expedição de Mandado.
18/11/2020 17:50

Recebidos os autos
18/11/2020 17:50

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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