19/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARINALVA MOREIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de MARINALVA MOREIRA DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 09:24

Recebidos os autos
15/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/01/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:01

Recebidos os autos
12/12/2024 15:01

Outras decisões
11/12/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 09:21

Recebidos os autos
26/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:21

Outras decisões
25/11/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARINALVA MOREIRA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 09:24

Recebidos os autos
23/10/2024 09:24

Deferido em parte o pedido de MARINALVA MOREIRA DE SOUZA - CPF: *91.***.*70-34 (REQUERENTE)
23/10/2024 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737295-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINALVA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerados os argumentos e contra argumentos apresentados pelas partes, bem se verifica que o laudo pericial obedeceu a melhor técnica, tendo fundamentado adequadamente a conclusão proposta. É de se ver que o Juiz aprecia a qualidade do trabalho pericial, e achando a mesma adequada homologa o laudo de ID nº 204070544 e 209769508.

Não cabe ao magistrado avaliar as conclusões técnicas do perito, eis que se assim fosse não haveria necessidade de perícia, mas apenas avaliação judicial.

Incumbe as partes o ônus probatório de demonstrar a existência de erro nos cálculos apresentados comprovando, pormenorizadamente, o desacerto destes.

O apontamento genérico de erro, sem indicação dos vícios contidos nos cálculos apresentados não tem o condão de afastar a conclusão do parecer técnico.

Reconhecida a qualidade da técnica estampada no laudo e nos esclarecimentos fundamentados prestados às impugnações, HOMOLOGO o laudo pericial sem ressalvas.

Precluso o prazo, oficie-se para a transferência do valor restante da quantia depositada no ID 197706431 em favor do perito.

Digam as partes se há ainda provas a serem produzidas.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 07:21:01.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
27/09/2024 09:14

Recebidos os autos
27/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:14

Deferido o pedido de MARCELO DUARTE - CPF: *34.***.*03-34 (PERITO).
27/09/2024 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:26

Expedição de Ato Ordinatório.
03/09/2024 14:44

Juntada de Petição de laudo
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 15:02

Recebidos os autos
08/08/2024 15:02

Outras decisões
08/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/08/2024 14:00

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737295-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINALVA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Foi anexado laudo pericial.

Há pedido de expedição de alvará para liberação de honorários periciais, contudo, em razão disposto no artigo 465, parágrafo 4º, intimo as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Os honorários periciais serão oportunamente liberados pelo juízo.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 11:31:52.

DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Documentos associados ao processo
16/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:32

Expedição de Ato Ordinatório.
15/07/2024 09:23

Juntada de Petição de laudo
09/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737295-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINALVA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, intimo as partes a tomar ciencia da data da pericia designada, conforme ID 198139895: 03/06/2024, segundafeira, às 10:00 horas endereço: SIG Qd 01 Lote 385 Sala 222 Ed Platinum Office CEP 70610-410 BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 07:43:04.

DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Documentos associados ao processo
28/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:44

Expedição de Ato Ordinatório.
27/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:54

Expedição de Ato Ordinatório.
22/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:07

Recebidos os autos
02/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:07

Outras decisões
02/05/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737295-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINALVA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que encontra-se anexada a revisao de proposta de honorários do perito.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as partes para se manifestarem quanto a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 07:06:07.

DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral
23/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:06

Expedição de Ato Ordinatório.
22/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:06

Recebidos os autos
05/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/04/2024 12:25

Juntada de Petição de impugnação
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737295-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINALVA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que anexei a proposta de honorários do perito.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as partes para se manifestarem quanto a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Manifestando-se as partes ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para arbitramento do valor (artigo 465, parágrafo 3º, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 08:03:47.

DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Documentos associados ao processo
25/03/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:04

Expedição de Ato Ordinatório.
22/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737295-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINALVA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando detidamente os autos, verifico que o processo não comporta julgamento direto do pedido, conforme determinado em decisão de ID 184797950.

Tendo em vista a complexidade da matéria, mostra-se necessária a produção de prova pericial a fim de se verificar se a conta PASEP foi corrigida e acrescida de juros de mora na forma determinada pela legislação.

Assim, reconsidero a decisão de saneamento e organização do processo tão somente quanto ao ponto da instrução probatória, mantendo o restante da decisão incólume.

Dessa forma, converto o feito em diligência para realização de prova pericial.

No caso, em especificação de provas, o réu pugnou pela produção de prova pericial (ID 184539148), e a autora não requereu dilação probatória.

Para tanto, nomeio como perito do Juízo o contador MARCELO DUARTE - CPF: *34.***.*03-34, cujos dados estão arquivados na Secretaria da Vara.

O réu arcará com o pagamento dos honorários periciais, pois requereu a prova.

Ficam as partes intimadas para indicarem, no prazo de quinze dias, seus assistentes técnicos, e apresentarem quesitos, caso queiram (art. 465, § 1º, CPC).

Vindo aos autos a proposta, intimem-se as partes para dizer a respeito, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:05:56.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
07/02/2024 17:29

Recebidos os autos
07/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:29

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
07/02/2024 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de MARINALVA MOREIRA DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.
26/01/2024 20:46

Recebidos os autos
26/01/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737295-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINALVA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do julgamento do IRDR, ficam intimadas as partes a informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a serem produzidas.

Não havendo pedido de produção de provas ou outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 29 de dezembro de 2023 13:39:03.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
08/01/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:02

Recebidos os autos
08/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:02

Deferido em parte o pedido de MARINALVA MOREIRA DE SOUZA - CPF: *91.***.*70-34 (REQUERENTE) e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
21/12/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/12/2023 16:10

Juntada de Certidão
21/12/2023 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2022 08:26

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:01

Recebidos os autos
29/11/2022 15:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
29/11/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/11/2022 23:14

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de MARINALVA MOREIRA DE SOUZA em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:40

Decorrido prazo de MARINALVA MOREIRA DE SOUZA em 18/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 17:02

Recebidos os autos
14/03/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
14/03/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 15:48

Recebidos os autos
21/02/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:48

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de MARINALVA MOREIRA DE SOUZA em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:24

Juntada de Certidão
02/02/2022 17:20

Juntada de Petição de réplica
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 08:40

Recebidos os autos
06/12/2021 08:40

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/11/2021 16:41

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:29

Expedição de Mandado.
04/11/2021 17:03

Recebidos os autos
04/11/2021 17:03

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2021 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/10/2021 10:03

Juntada de Certidão
22/10/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0764575-53.2023.8.07.0016

Silvania de Almeida Rosas

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0742762-20.2020.8.07.0001

Regina Celia Medeiros Alves

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Roberval Jose Resende Belinati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2020 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0709956-34.2022.8.07.0009

Freitas Resende Instituto de Beleza LTDA...

Ana Paula de Faria

Advogado: Luiza Rodrigues Carpes de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0762639-90.2023.8.07.0016

Erotides Nogueira Salgado

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0766969-33.2023.8.07.0016

Maria Zenilda da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 14:51

Exibir Processo