05/04/2025 07:10

Arquivado Provisoramente
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ALDEME MAMEDES LEITE em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:16

Recebidos os autos
12/03/2025 14:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/03/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
11/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:44

Arquivado Provisoramente
03/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de ALDEME MAMEDES LEITE em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0033401-69.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDEME MAMEDES LEITE EXECUTADO: DROGARIA RAFAEL E GABRIEL LTDA - ME, GESSE FERREIRA ANUNCIACAO, ROSIMEIRE APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Resta evidente que o exequente desconhece bens do devedor passíveis de penhora.

Registro que a fluência do prazo de seis meses da prescrição intercorrente teve início em 23/02/2024, com a intimação do exequente acerca da decisão de ID 187609731 (ciência da primeira diligência infrutífera posterior à vigência da nova redação do §4º do art. 921 do CPC).

Isso posto, e considerando que já foram realizadas pesquisas a todos os sistemas disponíveis ao juízo, e para assegurar ao credor prazo suficiente para a realização de pesquisas de bens do devedor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de até 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos §§ 1º e 4º do art. 921 do CPC.

Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC).

Todavia, se o credor não quiser dispor do prazo de 1 ano de suspensão para a realização de suas pesquisas, ele poderá impulsionar o processo, indicando bens do devedor passíveis de penhora, mas a partir do protocolo do seu requerimento será retomada a contagem do prazo prescricional, que somente se interromperá com a efetiva constrição de bens penhoráveis (§ 4º-A do art. 921 do CPC).

Caso o processo permaneça suspenso pelo prazo máximo de 1 (um) ano sem nenhuma providência da parte credora, remeta-se o processo ao arquivo provisório, até 23/08/2024, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 07:25:36.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 10:58

Recebidos os autos
08/03/2024 10:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/03/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:55

Recebidos os autos
23/02/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0033401-69.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDEME MAMEDES LEITE EXECUTADO: DROGARIA RAFAEL E GABRIEL LTDA - ME, GESSE FERREIRA ANUNCIACAO, ROSIMEIRE APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente para que apresente planilha atualizada do débito em cinco dias.

Vindo a planilha, promova-se a consulta ao Sisbajud, em desfavor dos três executados, a fim de encontrar e penhorar valores.

Caso a medida reste infrutífera, cientifique-se o exequente quanto ao resultado e consultem-se os demais sistemas para localização de bens dos devedores.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 10:33:11.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
30/01/2024 15:16

Recebidos os autos
30/01/2024 15:16

Deferido em parte o pedido de ALDEME MAMEDES LEITE - CPF: *66.***.*19-72 (EXEQUENTE)
29/01/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

À exequente para que promova o andamento do feito em cinco dias, indicando medida ainda não realizada e apta à satisfação de seu crédito.
08/01/2024 10:03

Recebidos os autos
08/01/2024 10:03

Outras decisões
28/12/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/12/2023 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/12/2023 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2023 02:45

Decorrido prazo de DROGARIA RAFAEL E GABRIEL LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de ALDEME MAMEDES LEITE em 09/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:19

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:01

Recebidos os autos
14/12/2022 15:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/12/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
30/11/2022 08:30

Recebidos os autos
30/11/2022 08:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de ALDEME MAMEDES LEITE em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
04/02/2021 12:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/08/2020 17:48

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 16:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/02/2020 22:49

Decorrido prazo de DROGARIA RAFAEL E GABRIEL LTDA - ME em 04/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 21:47

Publicado Decisão em 21/01/2020.
17/01/2020 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 16:43

Recebidos os autos
15/01/2020 16:43

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2020 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
14/01/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 14:02

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2019 12:16

Publicado Decisão em 13/12/2019.
13/12/2019 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 15:30

Recebidos os autos
11/12/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 15:29

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2019 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/12/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2019.
03/12/2019 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 13:02

Expedição de Ato Ordinatório.
02/12/2019 13:02

Juntada de ato ordinatório
29/11/2019 14:51

Juntada de Petição de impugnação
29/10/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 16:21

Expedição de Certidão.
29/10/2019 16:21

Juntada de Certidão
04/10/2019 15:38

Decorrido prazo de GESSE FERREIRA ANUNCIACAO em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 15:38

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOUSA em 03/10/2019 23:59:59.
25/07/2019 02:58

Publicado Edital em 25/07/2019.
24/07/2019 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 00:36

Decorrido prazo de ALDEME MAMEDES LEITE em 18/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 16:03

Expedição de Edital.
16/07/2019 15:13

Recebidos os autos
16/07/2019 15:13

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2019 16:22

Publicado Despacho em 11/07/2019.
11/07/2019 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2019 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 12:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 18:54

Recebidos os autos
08/07/2019 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/06/2019 16:22

Decorrido prazo de DROGARIA RAFAEL E GABRIEL LTDA - ME em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 16:22

Decorrido prazo de ALDEME MAMEDES LEITE em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 16:21

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOUSA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 16:21

Decorrido prazo de GESSE FERREIRA ANUNCIACAO em 26/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 06:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2019.
01/06/2019 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 15:31

Expedição de Ato Ordinatório.
30/05/2019 15:31

Juntada de ato ordinatório
14/05/2019 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706454-07.2019.8.07.0005

Rafael Nascimento Alves

Candida Romeiro da Silveira

Advogado: Rafael Nascimento Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2019 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0707554-32.2021.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Victor Haroldo Dias Borges

Advogado: Beatriz Xavier da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2021 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0703997-77.2020.8.07.0001

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Marta Sousa dos Santos

Advogado: Julia Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2020 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0714905-44.2021.8.07.0007

Unica Brasilia Automoveis LTDA

Westein Raw Fabiano de Oliveira

Advogado: Rodrigo Veiga de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0708972-22.2023.8.07.0007

Adarcilia Coelho de Santana

Edson Jose Oliveira

Advogado: Eliana Vivian da Silva Furtado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 09:18

Exibir Processo