03/09/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 15:03

Recebidos os autos
23/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 15:12

Recebidos os autos
07/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 15:22

Desentranhado o documento
04/08/2024 23:14

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:24

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/07/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:36

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de IVAN CHICOSKI em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:09

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 03:43

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Expeça-se alvará na modalidade saque na agência, conforme despacho de ID nº 199098479.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/06/2024 09:22

Recebidos os autos
21/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 04:10

Decorrido prazo de IVAN CHICOSKI em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:07

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:23

Recebidos os autos
05/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 14:22

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de IVAN CHICOSKI em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:46

Recebidos os autos
10/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 08:11

Recebidos os autos
23/04/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de IVAN CHICOSKI em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/04/2024 08:28

Recebidos os autos
04/04/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 22:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 23:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0776297-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IVAN CHICOSKI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 11/03/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/XNYW23 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 09:21:07.
09/01/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 18:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/12/2023 18:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/12/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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