27/05/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:40

Publicado Portaria em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:57

Juntada de portaria
08/05/2024 13:52

Expedição de Carta.
08/05/2024 13:51

Expedição de Carta.
08/05/2024 13:50

Expedição de Carta.
25/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002139-13.1997.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER HERDEIRO: TEREZINHA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER, ANTONIO FRANCISCO XAVIER, CLAUDIO ROBERTO DA SILVA XAVIER INVENTARIADO(A): MARIA DE BELEM DA SILVA XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Fazenda Pública de São Paulo informou que os tributos decorrentes da sucessão foram cancelados (ID 193678701) e a Fazenda Pública do DF já se manifestou pela regularidade da sucessão, portanto, expeça-se o que foi determinado em sentença e arquivem-se.I.

Brasília-DF, 22 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
23/04/2024 15:52

Recebidos os autos
23/04/2024 15:52

Outras decisões
22/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:19

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:44

Juntada de portaria
13/03/2024 15:20

Recebidos os autos
13/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:07

Expedição de Ofício.
09/02/2024 17:23

Recebidos os autos
09/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala B, sala 417, Praça Municipal Brasília/DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7322, Fax: (61) 3103-0302, [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0002139-13.1997.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo.

Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação.

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Brasília/DF, 10 de janeiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
11/01/2024 14:50

Recebidos os autos
11/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/01/2024 18:06

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:10

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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