22/03/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 16:50

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de GABRIEL TORRES FERREIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX S.A. em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios opostos por GABRIEL TORRES FERREIRA e EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX S.A.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:12

Recebidos os autos
21/02/2024 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2024 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelos Embargantes, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 184653023 e 184815740, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/01/2024 10:02

Recebidos os autos
30/01/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 04:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 05:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Transitada em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da douta Corregedoria.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juíza de Direito Substituta®
09/01/2024 12:58

Recebidos os autos
09/01/2024 12:58

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/11/2023 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 16:41

Recebidos os autos
06/11/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/10/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 17:32

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:13

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
05/10/2023 18:04

Recebidos os autos
05/10/2023 18:04

Outras decisões
05/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/09/2023 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 23:06

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 19:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 19:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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