07/10/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 04:51

Processo Desarquivado
20/09/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de BRAVA TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

A sentença de ID n.º 183169822, transitada em julgado, julgou improcedente os pedidos autorais e condenou o Autor, em pedido contraposto, a pagar à Ré a quantia de R$ 468,00 corrigido monetariamente pelo INPC desde o vencimento e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Requer o Autor (ID n.º 189489755) os dados bancários para cumprimento da obrigação ou expedição da guia.

Não existe razão para o Réu juntar aos autos informações de cunho particular.

Se quiser pagar deve o Autor recolher os valores em conta judicial à disposição do Juízo.

Nada mais havendo, arquivem-se conforme determinação na sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 08:51

Recebidos os autos
14/03/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 17:42

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2024 23:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 23:09

Expedição de Carta.
08/02/2024 21:04

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de BRAVA TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto: a) REVOGO a tutela de urgência deferida ao ID nº 169862879. b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte Autora. c) JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto apresentado pela Ré, para condenar a parte Autora ao pagamento da quantia de R$ 468,00 corrigido monetariamente pelo INPC desde o vencimento e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/01/2024 13:27

Recebidos os autos
09/01/2024 13:26

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
15/12/2023 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 21:34

Recebidos os autos
30/11/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/11/2023 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 18:44

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 17:00

Recebidos os autos
07/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/11/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 12:21

Juntada de intimação
25/08/2023 14:53

Recebidos os autos
25/08/2023 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 18:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/08/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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