13/06/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de SIMONE CONDE SILVA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716825-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE CONDE SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte AUTORA intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria
27/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:31

Recebidos os autos
27/05/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
23/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 12:37

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:27

Decorrido prazo de SIMONE CONDE SILVA em 22/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:11

Recebidos os autos
25/04/2024 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de SIMONE CONDE SILVA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716825-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE CONDE SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao princípio da cooperação processual, assinalo à parte autora o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra o comando de ID 185752165 e promova o recolhimento das custas judiciais e as despesas processuais, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual. (datado e assinado eletronicamente) 5
23/03/2024 16:45

Recebidos os autos
23/03/2024 16:45

Outras decisões
07/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de SIMONE CONDE SILVA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716825-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE CONDE SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

O art. 98 do CPC, ao tratar da gratuidade de justiça, também exige que a parte demonstre a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, para que o benefício possa lhe ser concedido.

A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da insuficiência de recursos (art. 99, § 3º, do CPC), que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso em exame, a parte juntou o contracheque atualizado de ID 185430915, o qual se mostra insuficiente para comprovar a insuficiência de recursos, pois demonstra que a autora recebe salário líquido mensal de R$ 5.554,27.

Já os gastos mensais exibidos no ID 71398241, vale destacar, não são exorbitantes a ponto de inviabilizar, para a parte autora, o recolhimento das custas de ingresso.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade.

Fica a parte à parte requerente intimada a, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas judiciais e as despesas processuais, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual. (datado e assinado eletronicamente) 5
06/02/2024 19:53

Recebidos os autos
06/02/2024 19:53

Gratuidade da justiça não concedida a SIMONE CONDE SILVA - CPF: *33.***.*38-87 (AUTOR).
01/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716825-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE CONDE SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado do decidido no bojo do tema 1150 do STJ, o feito deverá retomar ao seu regular processamento.

Verifico que, apesar de já ter sido apresentada a contestação de ID 122259592, ainda sequer houve o recebimento da inicial.

Com isso, em face do longo lapso temporal decorrido desde a última decisão de emenda de ID 69260087 (datada de 08/2020), determino que a parte autora promova aos autos a juntada de comprovante de renda atual, pois o documento juntado aos autos (ID 69234208) é de julho de 2020.

Além disso, deverá também a autora coligir, se for o caso, comprovantes de despesas atualizados.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
15/01/2024 16:44

Recebidos os autos
15/01/2024 16:44

Outras decisões
11/12/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/12/2023 14:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
20/03/2023 13:23

Recebidos os autos
20/03/2023 13:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
18/03/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/03/2023 17:15

Expedição de Certidão.
13/11/2022 05:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
28/06/2021 18:45

Juntada de Certidão
17/03/2021 17:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021 17:39

Juntada de Certidão
23/09/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 08:59

Recebidos os autos
03/09/2020 08:59

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2020 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/09/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 18:17

Recebidos os autos
06/08/2020 18:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/08/2020 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/08/2020 18:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 13:08

Recebidos os autos
09/07/2020 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2020 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/07/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:20

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 13:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2020 10:21

Recebidos os autos
12/06/2020 10:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/06/2020 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/06/2020 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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