16/07/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:48

Transitado em Julgado em 15/07/2024
13/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:59

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 17:03

Recebidos os autos
24/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:03

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/05/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:56

Recebidos os autos
23/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:56

Deferido o pedido de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (AUTOR).
08/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705307-70.2020.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME REU: DIEGO RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastrado no PJe a nova procuradora da parte autora, Eliane Nunes da Silva Alves, OAB/DF nº 76.812, nos termos do substabelecimento sem reservas de ID 176446656, fl. 102.

Fica intimada a autora, pela derradeira vez, para o cumprimento do disposto na decisão de ID 156179039, fls. 86/87, sob pena de indeferimento da inicial.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 7
12/01/2024 13:30

Recebidos os autos
12/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:30

Outras decisões
05/12/2023 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/11/2023 03:58

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:07

Publicado AR - Aviso de recebimento em 17/10/2023.
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/09/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/08/2023 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 15:37

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (AUTOR) em 20/07/2023.
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:16

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (AUTOR) em 10/07/2023.
11/07/2023 01:34

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.
25/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 16:32

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (AUTOR) em 18/05/2023.
19/05/2023 01:11

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.
28/04/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 16:13

Recebidos os autos
20/04/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:13

Outras decisões
20/04/2023 13:02

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/01/2023 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/01/2023 23:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/01/2023 19:30

Juntada de Petição de especificação de provas
09/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
26/12/2022 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:05

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *45.***.*28-35 (REU) em 26/10/2022.
27/10/2022 00:40

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO DA SILVA em 26/10/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Edital em 05/09/2022.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 19:09

Recebidos os autos
31/08/2022 19:09

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 21/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/03/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 08:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2022 08:09

Expedição de Certidão.
09/03/2022 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 28/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 11:00

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (AUTOR) em 25/10/2021.
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 25/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:55

Publicado Certidão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 09:23

Expedição de Certidão.
13/10/2021 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2021 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2021 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2021 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/08/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 17:09

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (AUTOR) em 02/08/2021.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 02/08/2021 23:59:59.
09/06/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:40

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (AUTOR) em 08/06/2021.
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 08/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 17:05

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 15:07

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2021 11:36

Expedição de Certidão.
03/05/2021 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2021 10:06

Expedição de Mandado.
08/03/2021 13:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/11/2020 16:17

Expedição de Mandado.
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
14/11/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
12/11/2020 16:07

Recebidos os autos
12/11/2020 16:07

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2020 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/10/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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