30/07/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:21

Recebidos os autos
29/07/2025 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
28/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/07/2025 14:12

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de EUCLIDES DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 15:54

Recebidos os autos
01/07/2025 15:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto
27/06/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 09:29

Juntada de Petição de acordo (outros)
26/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2025 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:33

Recebidos os autos
09/04/2025 16:33

Outras decisões
09/04/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:10

Recebidos os autos
07/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de EUCLIDES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:28

Recebidos os autos
19/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:38

Recebidos os autos
10/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:45

Recebidos os autos
12/02/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/02/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SAN'S TECNOLOGIA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 06/02/2025 23:59.
19/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 02:23

Publicado Edital em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 13:08

Expedição de Edital.
11/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709474-37.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUCLIDES DOS SANTOS REQUERIDO: SAN'S TECNOLOGIA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para a parte AUTORA fornecer o endereço atualizado da parte requerida para fins de citação, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

BRASÍLIA, DF, 4 de novembro de 2024 19:20:29.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/11/2024 17:29

Recebidos os autos
06/11/2024 17:29

Deferido o pedido de EUCLIDES DOS SANTOS - CPF: *43.***.*73-67 (AUTOR).
06/11/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:00

Recebidos os autos
05/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de EUCLIDES DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:41

Recebidos os autos
16/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/09/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 13:08

Expedição de Mandado.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709474-37.2023.8.07.0014 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: EUCLIDES DOS SANTOS REQUERIDO: SAN'S TECNOLOGIA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de Ação Ordinária movida por EUCLIDES DOS SANTOS em desfavor de SAN'S TECNOLOGIA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA .

Em razão do que restou decidido no Conflito de Competência (ID 210584256), firmo a competência.

Retifique-se a autuação para Procedimento Comum Cível.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, sendo ônus do requerido, caso entenda pertinente, apresentar a respectiva impugnação, nos termos do artigo 100 do CPC.

Anote-se.

A experiência deste Juízo demonstra que, em casos semelhantes, as chances de conciliação neste momento inicial são ínfimas, motivo pelo qual a marcação da audiência inaugural iria de encontro à efetividade e celeridade processuais.

Ademais, nada impede que a audiência de conciliação seja realizada após a contestação ou em outro momento processual.

Cite-se o réu para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, CPC), na forma do art. 335, inciso III, CPC, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344, CPC).

Advirta(m)-se o(s) réu(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado, devendo se manifestar precisamente sobre as alegações de fato da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (art. 341 CPC).

Não sendo o(a)(s) ré(u)(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo tem à disposição.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 18:31:23.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:38

Classe retificada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/09/2024 15:34

Recebidos os autos
18/09/2024 15:34

Deferido o pedido de EUCLIDES DOS SANTOS - CPF: *43.***.*73-67 (AUTOR).
11/09/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/09/2024 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/09/2024 16:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Conforme certidão simplificada de ID. 180924364, a Junta Comercial já sustou os efeitos da inclusão do autor no quadro societário da sociedade em questão.

Assim, nada a prover quanto ao pedido de ID. 199206886.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
25/06/2024 14:29

Recebidos os autos
25/06/2024 14:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/06/2024 11:15

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/05/2024 13:52

Recebidos os autos
28/05/2024 13:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2024 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/04/2024 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:45

Expedição de Ofício.
26/03/2024 10:28

Recebidos os autos
26/03/2024 10:28

Outras decisões
26/02/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
05/02/2024 07:55

Expedição de Ofício.
02/02/2024 08:07

Recebidos os autos
02/02/2024 08:07

Suscitado Conflito de Competência
31/01/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/01/2024 10:12

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/01/2024 04:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a parte autora sua pretensão, retificando ou ratificando a causa de pedir e os pedidos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
07/01/2024 22:01

Recebidos os autos
07/01/2024 22:01

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/12/2023 10:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 09:05

Recebidos os autos
22/11/2023 09:05

Deferido o pedido de EUCLIDES DOS SANTOS - CPF: *43.***.*73-67 (AUTOR).
21/11/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/11/2023 15:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:37

Recebidos os autos
27/10/2023 09:37

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 07:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
26/10/2023 12:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/10/2023 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
24/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 17:07

Recebidos os autos
19/10/2023 17:07

Declarada incompetência
19/10/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/10/2023 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 21:31

Recebidos os autos
18/10/2023 21:30

Declarada incompetência
11/10/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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