21/03/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 18:11

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:51

Recebidos os autos
21/03/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 09:32

Transitado em Julgado em 20/03/2024
06/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752454-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 39/40 - RESIDENCIAL BELA VISTA REU: WAGNER BATISTA SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 39/40 - RESIDENCIAL BELA VISTA em face de WAGNER BATISTA, partes já qualificadas nos autos.

O autor apresentou petição (ID 187674568), formulando pedido de extinção, o que configura desistência da ação proposta.

Verifica-se, dessa forma, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve a citação, tampouco oferecimento de contestação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Se houver, custas remanescentes pelo autor (art. 90 do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/02/2024 13:47

Recebidos os autos
26/02/2024 13:47

Extinto o processo por desistência
26/02/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/02/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752454-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 39/40 - RESIDENCIAL BELA VISTA REU: WAGNER BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CITE-SE o réu a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do Código de Processo Civil.

Cite-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
23/01/2024 04:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:57

Recebidos os autos
22/01/2024 12:57

Outras decisões
22/01/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/01/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752454-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 39/40 - RESIDENCIAL BELA VISTA REU: WAGNER BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolham-se as custas iniciais.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/01/2024 10:48

Recebidos os autos
08/01/2024 10:48

Outras decisões
21/12/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/12/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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