29/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
27/05/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 07:00

Recebidos os autos
17/05/2025 07:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
17/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 18:14

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 20:19

Recebidos os autos
15/05/2025 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
14/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
06/05/2025 18:42

Recebidos os autos
06/05/2025 18:42

Outras decisões
06/05/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/05/2025 12:10

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:03

Recebidos os autos
28/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/07/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:06

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:51

Recebidos os autos
03/06/2024 20:51

Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS ANDRE FONZAR - CPF: *18.***.*27-44 (AUTOR).
03/06/2024 20:51

Deferido o pedido de CARLOS ANDRE FONZAR - CPF: *18.***.*27-44 (AUTOR).
20/05/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711550-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE FONZAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

EMENDA Ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, à vista do resultado da pesquisa transcrito abaixo, intime-se a parte autora para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

GUARÁ, DF, 5 de março de 2024 15:14:10.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 14:07

Recebidos os autos
20/03/2024 14:07

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/02/2024 18:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 03:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711550-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE FONZAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

EMENDA Em primeiro lugar, a parte autora deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Além disso, também deverá comprovar que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará.

Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 18 de dezembro de 2023 19:01:10.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
21/12/2023 20:47

Recebidos os autos
21/12/2023 20:47

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/12/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706838-69.2021.8.07.0014

Rodrigues Ribeiro Advogados

Ricardo Magno Borges Junior

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2021 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0700264-30.2021.8.07.0014

Marinez Alves Ferreira

Companhia Brasileira de Distribuicao

Advogado: Rodrigo de Assis do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2021 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0700073-95.2024.8.07.0008

Thiago Pereira Barbosa

Maria Ivani Pereira Barbosa

Advogado: Emileny Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/01/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0706034-69.2023.8.07.0002

Emerson Pereira da Silva

Laura Alves Pessoa

Advogado: Renato Goncalves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0705389-44.2023.8.07.0002

Maria Ambrosina Rodrigues Almeida

Denis Fernandes de Jesus

Advogado: Aniceto Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 11:09

Exibir Processo