14/08/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:21

Transitado em Julgado em 06/08/2024
13/08/2024 15:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ERNESTO PESSOA RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 17:55

Desentranhado o documento
18/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Retirado
18/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733538-56.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ERNESTO PESSOA RODRIGUES CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 20ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (20/06/2024 a 27/06/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 20 de Junho de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 20ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (20/06/2024 a 27/06/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telenes informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
29/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:14

Expedição de Intimação de Pauta.
29/05/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 13:35

Recebidos os autos
11/03/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ERNESTO PESSOA RODRIGUES em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:36

Recebidos os autos
08/02/2024 19:36

Outras Decisões
01/02/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
29/01/2024 20:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de ERNESTO PESSOA RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
11/01/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733538-56.2023.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ERNESTO PESSOA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: ERNESTO PESSOA RODRIGUES, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 8 de janeiro de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
08/01/2024 18:12

Juntada de ato ordinatório
08/01/2024 18:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/01/2024 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
29/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:35

Recebidos os autos
29/11/2023 14:35

Outras Decisões
29/11/2023 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
29/11/2023 13:05

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:51

Recebidos os autos
29/11/2023 12:51

Outras Decisões
29/11/2023 11:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:27

Recebidos os autos
21/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
21/11/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2023.
17/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:05

Juntada de intimação de pauta
13/11/2023 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
03/11/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 13:53

Recebidos os autos
13/09/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ERNESTO PESSOA RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:51

Recebidos os autos
16/08/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/08/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/08/2023 17:09

Recebidos os autos
16/08/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
15/08/2023 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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