14/03/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:41

Transitado em Julgado em 15/02/2024
09/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:37

Recebidos os autos
26/02/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
22/02/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 04:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA: "[...] Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de urgência deferida, para declarar a abusividade na negativa de cobertura do procedimento médico indicado a parte autora, ante o seu caráter de urgência médica, bem como condenar a ré ao pagamento em favor do requerente de uma indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), devidamente atualizado pelos índices oficiais, desta data (Enunciado nº 362 da Súmula do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês da data da citação.[...]"
10/01/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
10/01/2024 09:11

Recebidos os autos
10/01/2024 09:11

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
02/01/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/01/2024 10:53

Recebidos os autos
20/09/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/09/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
15/09/2023 09:17

Recebidos os autos
15/09/2023 09:17

Deferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (REQUERIDO), FABIANA PEREIRA CHAVES - CPF: *72.***.*05-33 (REPRESENTANTE LEGAL) e J. G. P. N. - CPF: *16.***.*83-52 (REQUERENTE).
31/08/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/08/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/08/2023 11:09

Recebidos os autos
04/07/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 23:18

Recebidos os autos
26/06/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 23:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
05/06/2023 17:40

Juntada de Petição de especificação de provas
17/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 21:22

Recebidos os autos
10/05/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/05/2023 11:57

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 16:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/03/2023 20:07

Recebidos os autos
10/03/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 20:07

Outras decisões
02/03/2023 15:46

Desentranhado o documento
02/03/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
31/01/2023 14:02

Juntada de Certidão
30/01/2023 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
28/01/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2023 00:01

Juntada de Certidão
27/01/2023 23:31

Recebidos os autos
27/01/2023 23:31

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2023 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/01/2023 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/01/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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