24/10/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:26

Publicado Edital em 16/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CAMPOS FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CAMPOS FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:31

Publicado Edital em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CAMPOS FERREIRA em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:27

Juntada de Ofício
13/09/2024 16:20

Juntada de Ofício
10/09/2024 14:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/09/2024 02:36

Publicado Edital em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 08:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/09/2024 13:37

Expedição de Edital.
05/09/2024 10:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/09/2024 10:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 17:47

Expedição de Termo.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 16:29

Recebidos os autos
23/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/08/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de SARA SANTOS LOPES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
03/07/2024 10:49

Juntada de Certidão - sepsi
16/05/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 06:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
10/05/2024 17:26

Recebidos os autos
10/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:26

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
07/05/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/05/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 21:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CAMPOS FERREIRA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 06:50

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:15

Expedição de Mandado.
21/03/2024 18:22

Recebidos os autos
19/03/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/03/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 07:59

Expedição de Mandado.
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0759900-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Acolho o parecer ministerial de ID 188346083.

Desta feita, expeça-se mandado de verificação e citação, atentando-se aos endereços de ID 183410285.

Quanto ao mais, no prazo de 30 (trinta) dias, deverá apresentar resposta aos quesitos formulados pelo Ministério Público (ID 188346084), tendentes à avaliação da deficiência, sua extensão e comprovação da incapacidade civil do interditando, cuja resposta pela equipe médica que o acompanha poderá suprir a realização de perícia multidisciplinar (art. 2º, §1º, da Lei nº 13.146/2015 c/c art.1711 do Código Civil).

P.I.

Datado e assinado digitalmente.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
06/03/2024 13:13

Recebidos os autos
06/03/2024 13:13

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
05/03/2024 03:13

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0759900-47.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte intimada para se manifestar acerca da Cota Ministerial no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024, 09:40:04.

ZAIAD CORREIA CAMELY Servidor Geral
01/03/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
01/03/2024 09:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0759900-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Eventual pedido de alienação de bens do incapaz deverá ser formulado em autos próprios, com dependência a este juízo, motivo pelo qual deixo de apreciar o mérito do pedido ID 184976518.

Fica ao autor intimado a se manifestar nos termos da cota ministerial ID 185029036, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao final, remetam-se os autos ao Ministério Público.

P.I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 17:21

Recebidos os autos
31/01/2024 17:21

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
30/01/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/01/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0759900-47.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência frustrada de ID nº 182587243, indicando novo endereço para verificação e citação, conforme determinado.

BRASÍLIA, DF, 26 de dezembro de 2023, 13:56:28.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
26/12/2023 14:01

Expedição de Certidão.
20/12/2023 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:06

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/11/2023 07:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/11/2023 17:37

Expedição de Termo.
27/11/2023 08:38

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:32

Expedição de Mandado.
24/11/2023 12:08

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:27

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:50

Recebidos os autos
23/11/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/11/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 16:58

Recebidos os autos
17/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:57

Recebida a emenda à inicial
14/11/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/11/2023 13:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:43

Recebidos os autos
23/10/2023 18:43

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
19/10/2023 23:42

Recebidos os autos
19/10/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
19/10/2023 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/10/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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