21/05/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 12:20

Transitado em Julgado em 19/04/2024
24/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:00

Recebidos os autos
19/04/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/04/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704461-77.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE REPRESENTANTE LEGAL: GILVANEY FERREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HB ENGENHARIA LTDA, BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR, MARIA HEDWIGES MONTEIRO SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando que a decisão de ID. 186170073 foi integralmente cumprida, conforme se observa de ID. 191846275, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos para extinção em razão do pagamento.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/04/2024 11:38

Recebidos os autos
04/04/2024 11:38

Outras decisões
02/04/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/04/2024 19:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:45

Expedição de Ofício.
08/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 15:27

Desentranhado o documento
28/02/2024 21:08

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:54

Expedição de Ofício.
19/02/2024 14:10

Recebidos os autos
19/02/2024 14:10

Outras decisões
07/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704461-77.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE REPRESENTANTE LEGAL: GILVANEY FERREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HB ENGENHARIA LTDA, BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR, MARIA HEDWIGES MONTEIRO SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O arrematante comprovou no ID. 179986570 a ausência de débitos relativos ao IPTU.

Ademais, o débito condominial foi quitado no ID. 178993423.

Por fim, o ITBI é ônus de incumbência do arrematante.

Certifique-se a Secretaria o saldo da conta judicial vinculada ao processo.

Após, retornem os autos conclusos para liberação de valores em razão da penhora no rosto destes autos. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
03/02/2024 12:21

Recebidos os autos
03/02/2024 12:21

Outras decisões
30/01/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/01/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 16:29

Expedição de Mandado.
29/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de BEATRIZ FAUSTO DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 07:43

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 09:39

Recebidos os autos
17/11/2023 09:39

Outras decisões
10/11/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/11/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 19:20

Recebidos os autos
22/10/2023 19:20

Outras decisões
18/10/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2023 04:43

Decorrido prazo de BEATRIZ FAUSTO DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/10/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 08:50

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 22:35

Recebidos os autos
29/09/2023 22:35

Outras decisões
21/09/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704461-77.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE REPRESENTANTE LEGAL: GILVANEY FERREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HB ENGENHARIA LTDA, BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR, MARIA HEDWIGES MONTEIRO SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o imóvel penhorado nos autos foi arrematado por Beatriz Fausto de Souza, CPF nº *06.***.*20-54, pelo valor de R$ 91.544,50, conforme auto de arrematação anexado no ID 157070097.

A comissão do Leiloeiro foi quitada pela arrematante, conforme ID 157070105.

A carta de arrematação foi expedida no ID 161242977.

Para expedição do mandado de imissão na posse, deverá o arrematante comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do IPTU/TLP, e ITBI.

Esclareço que o valor do ITPU/TLP relativo ao imóvel, até a data da arrematação, deve ser abatido do montante depositado nos autos.

Já o ITBI é ônus de incumbência do arrematante.

Vindo aos autos o comprovante de quitação dos valores acima mencionados, expeça-se mandado de imissão na posse.

Após, retornem conclusos para liberação de valores à arrematante, em caso de comprovação de débitos tributários, além da liberação de valores por ocasião das penhoras no rosto destes autos.

Intime-se a arrematante Beatriz Fausto de Souza, CPF nº *06.***.*20-54, por meio do telefone indicado no auto de arrematação: (61) 99987-5544.

Dou à presente decisão força de mandado para encaminhamento.

Sem prejuízo, quanto aos débitos condominiais, e considerando que transcorreu o prazo para a parte executada se manifestar sobre a planilha do débito anexada no ID 165148355, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 27.920,34 em favor do autor.

Poderá o autor indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para dar e receber quitação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que o valor deverá ser transferido para a conta indicada. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/08/2023 19:41

Recebidos os autos
31/08/2023 19:41

Outras decisões
14/08/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2023 18:15

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:25

Desentranhado o documento
07/08/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704461-77.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE REPRESENTANTE LEGAL: GILVANEY FERREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HB ENGENHARIA LTDA, BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR, MARIA HEDWIGES MONTEIRO SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor da comunicação de ID. 166573077, verifico que houve alteração na indicação do valor da penhora no rosto destes autos, proveniente do ofício n° Ofício n 269 / 2023 – proveniente do processo n° 0702583-54.2019.8.07.0009 Assim, conforme comunicação de ID. 166573077, cancele-se o termo de penhora de ID. 165405296, excluindo o documento e a anotação de penhora anterior.

Expeça-se o novo termo de penhora no valor indicado no ID. 166573077, em substituição ao termo de ID. 165405296 e comunique-se ao Juízo da 2° Vara Cível de Samambaia.

Na ocasião, informe que houve alienação de bem penhora nos autos deste processo, via leilão, e o valor arrematação foi de foi de R$ 91.544,50 (noventa e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Todavia, o processo ainda se encontra em fase de análise da ordem de pagamento dos débitos, inclusive em razão de existir outras penhoras anotadas.

No mais, manifeste-se a executada acerca da planilha de cálculos de ID. 165148355 e em relação à penhora no rostos de autos de ID. 166573077, em 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para verificação do valor a ser expedido para pagamento do débito e para quitação das demais penhoras anotadas. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/07/2023 17:31

Recebidos os autos
30/07/2023 17:31

Outras decisões
30/07/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704461-77.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE REPRESENTANTE LEGAL: GILVANEY FERREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HB ENGENHARIA LTDA, BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR, MARIA HEDWIGES MONTEIRO SIQUEIRA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que expedi os termos de penhoras de IDs. 165405296 e 165395232, conforme determinado em ID. 161554633 e ID. 161547367, e encaminhei os termos ao juízo da 2 VCSAM.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte executada sobre as penhoras no rosto dos autos para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, cumpra-se as demais determinações da decisão de ID. 163707259. *datado e assinado digitalmente*
14/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:05

Expedição de Termo.
12/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:55

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 20:56

Recebidos os autos
29/06/2023 20:56

Outras decisões
09/06/2023 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/06/2023 13:26

Expedição de Carta.
06/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
27/05/2023 12:41

Recebidos os autos
27/05/2023 12:41

Outras decisões
18/05/2023 11:52

Desentranhado o documento
18/05/2023 11:47

Juntada de termo
17/05/2023 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/04/2023 18:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/04/2023 21:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 15:38

Recebidos os autos
11/04/2023 15:38

Outras decisões
27/03/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/03/2023 00:26

Publicado Edital em 22/03/2023.
21/03/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 10:42

Expedição de Edital.
23/02/2023 01:49

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 16:28

Recebidos os autos
17/02/2023 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:36

Recebidos os autos
15/02/2023 17:36

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE - CNPJ: 26.***.***/0001-92 (AUTOR).
03/02/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 02/02/2023 23:59.
01/02/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 01:50

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
11/01/2023 20:13

Recebidos os autos
11/01/2023 20:13

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/12/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:49

Recebidos os autos
13/12/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:18

Publicado Decisão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 14:47

Recebidos os autos
14/11/2022 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
14/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:51

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:38

Recebidos os autos
11/11/2022 12:38

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/11/2022 13:57

Recebidos os autos
07/11/2022 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
07/11/2022 12:37

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:38

Recebidos os autos
20/10/2022 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
19/10/2022 15:59

Recebidos os autos
19/10/2022 15:59

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/10/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 19:08

Recebidos os autos
23/09/2022 19:08

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 10:51

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:50

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 13:36

Expedição de Mandado.
18/07/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:49

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 15:17

Recebidos os autos
29/06/2022 15:17

Deferido o pedido de
28/06/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/06/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:26

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 15:40

Expedição de Certidão.
13/06/2022 12:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:06

Expedição de Ofício.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 17:39

Recebidos os autos
12/05/2022 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/04/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:09

Publicado Termo em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 19:17

Expedição de Termo.
11/04/2022 18:12

Expedição de Certidão.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 05/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 13:28

Recebidos os autos
10/03/2022 13:28

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/03/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 17:10

Recebidos os autos
09/02/2022 17:10

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/02/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 13:33

Recebidos os autos
02/12/2021 13:33

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/11/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 18:53

Expedição de Certidão.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
24/08/2021 19:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2021 18:10

Recebidos os autos
23/08/2021 18:10

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2021 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/08/2021 04:05

Processo Desarquivado
19/08/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 18:42

Arquivado Definitivamente
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 27/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:24

Publicado Certidão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:24

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 11:21

Expedição de Certidão.
16/07/2021 11:19

Recebidos os autos
15/07/2021 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
14/07/2021 12:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
14/07/2021 12:24

Transitado em Julgado em 05/07/2021
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 05/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 13:58

Recebidos os autos
09/06/2021 13:58

Decisão interlocutória - indeferimento
01/06/2021 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 11:35

Expedição de Certidão.
05/05/2021 11:33

Expedição de Certidão.
04/05/2021 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2021 02:38

Publicado Sentença em 04/05/2021.
04/05/2021 02:38

Publicado Sentença em 04/05/2021.
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:58

Expedição de Certidão.
29/04/2021 18:06

Recebidos os autos
29/04/2021 18:06

Julgado procedente o pedido
14/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/04/2021 20:09

Recebidos os autos
08/04/2021 20:09

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/03/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 07:25

Expedição de Certidão.
26/02/2021 15:03

Juntada de Petição de contestação
02/02/2021 19:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
02/02/2021 19:25

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2020 15:20 #Não preenchido#.
02/02/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 11:35

Juntada de Certidão
02/02/2021 02:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
28/01/2021 14:00

Juntada de Certidão
18/01/2021 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2021 06:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2020 03:09

Publicado Certidão em 23/11/2020.
20/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
17/11/2020 08:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
17/11/2020 08:47

Expedição de Certidão.
17/11/2020 08:46

Audiência Conciliação designada para 02/02/2021 16:00 CEJUSC-SAM.
10/11/2020 22:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
10/11/2020 22:26

Expedição de Certidão.
10/11/2020 22:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/11/2020 22:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/11/2020 16:48

Juntada de ata
05/11/2020 11:25

Juntada de Certidão
28/10/2020 20:27

Juntada de Certidão
11/09/2020 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2020 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2020.
03/09/2020 18:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
03/09/2020 18:28

Expedição de Certidão.
03/09/2020 18:27

Audiência Conciliação designada - 05/11/2020 15:20
03/09/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 14:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
02/09/2020 14:34

Audiência Conciliação cancelada - 05/10/2020 16:00
01/09/2020 15:40

Recebidos os autos
01/09/2020 15:40

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2020 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/08/2020 08:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2020.
29/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2020.
29/07/2020 02:30

Publicado Despacho em 29/07/2020.
28/07/2020 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 18:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
23/07/2020 17:52

Expedição de Certidão.
23/07/2020 17:51

Audiência Conciliação designada - 05/10/2020 16:00
23/07/2020 17:51

Audiência Conciliação cancelada - 31/08/2020 16:00
20/07/2020 21:20

Recebidos os autos
20/07/2020 21:20

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
20/07/2020 09:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
29/06/2020 20:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2020 02:18

Publicado Certidão em 15/05/2020.
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 12:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
11/05/2020 12:31

Expedição de Certidão.
11/05/2020 12:30

Audiência Conciliação designada - 31/08/2020 16:00
07/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 07/05/2020.
06/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 06/05/2020.
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 10:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
04/05/2020 16:56

Recebidos os autos
04/05/2020 16:56

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2020 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/04/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 16:04

Recebidos os autos
14/04/2020 16:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/04/2020 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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