31/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:11

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:04

Recebidos os autos
11/06/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/05/2025 20:04

Recebidos os autos
27/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/05/2025 10:01

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 19:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 17:37

Recebidos os autos
08/04/2025 17:37

Outras decisões
24/03/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 19:03

Recebidos os autos
27/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:41

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 08:50

Recebidos os autos
27/01/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/01/2025 12:18

Juntada de Petição de laudo
17/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:30

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:24

Recebidos os autos
14/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:24

Outras decisões
03/10/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:24

Recebidos os autos
25/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Outras decisões
05/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 17:58

Recebidos os autos
16/08/2024 17:58

Outras decisões
01/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
14/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:05

Recebidos os autos
28/06/2024 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/06/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712144-60.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALIZETE DA SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL-REGIONAL TAGUATINGA DECISÃO A matéria vertente nos autos deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), visto que a relação jurídica existente entre as partes se amolda ao conceito de relação de consumo e, como tal, autoriza a inversão do ônus probatório.

Portanto, verificando a presença da verossimilhança das alegações e da hipossuficiência do consumidor, deve ser deferida a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Diante do exposto, concedo à parte requerida o prazo complementar de 5 dias, para que especifique as provas que pretende produzir, justificando os motivos de tal produção, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 22:56

Recebidos os autos
28/05/2024 22:56

Outras decisões
13/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL-REGIONAL TAGUATINGA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:59

Juntada de Petição de especificação de provas
03/05/2024 03:09

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712144-60.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALIZETE DA SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL-REGIONAL TAGUATINGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 195137655, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2024 16:17:21.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
30/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:21

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
06/04/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
15/03/2024 18:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 02:27

Recebidos os autos
14/03/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712144-60.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALIZETE DA SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL-REGIONAL TAGUATINGA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado (QRCODE), para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 15/03/2024 16:00 SALA 18 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-18-16h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.

JEANE CAMPOS DE ASSIS Secretário de Audiência
15/01/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 16:37

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:27

Recebidos os autos
09/01/2024 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a ALIZETE DA SILVA - CPF: *06.***.*20-49 (REQUERENTE).
09/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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