21/03/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 20:36

Juntada de Certidão
28/02/2025 20:36

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:05

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:25

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de NEIDE GONZAGA DA SILVA SA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:07

Recebidos os autos
10/12/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de NEIDE GONZAGA DA SILVA SA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/12/2024 02:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de NEIDE GONZAGA DA SILVA SA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 16:14

Expedição de Ato Ordinatório.
28/11/2024 14:56

Recebidos os autos
28/11/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
27/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:52

Recebidos os autos
26/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:52

Deliberada da partilha
12/11/2024 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/11/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de NEIDE GONZAGA DA SILVA SA em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de NILAMAR MARGUETE DA SILVA SA em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:12

Expedição de Mandado.
16/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:20

Recebidos os autos
14/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Ao inventariante para apresentar as últimas declarações e o esboço de partilha retificados, pois não foi atribuído o valor da meação da meeira e o valor do quinhão que caberá ao herdeiro.

Deverá observar ainda o saldo bancário demonstrado no ID 204191890, descontado o valor levantado para pagamento dos tributos.

Desse modo, venha as primeiras declarações com o esboço de partilha nos termos do artigo 653 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
22/08/2024 12:38

Recebidos os autos
22/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

À parte inventariante para prestar contas do pagamento no prazo de 05 (cinco) dias.
12/08/2024 13:24

Expedição de Ato Ordinatório.
09/08/2024 20:31

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:31

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 19:07

Juntada de consulta sisbajud
03/07/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:37

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Feito isso, fica autorizado o inventariante levantar a quantia necessária para o pagamento dos tributos (IPTU/TLP).

O inventariante deverá instruir o processo com as guias de pagamento atualizadas que demonstrem o valor a ser levantado e indicar o número de sua conta ou PIX-CPF para a transferência da quantia.

Juntadas as guias e indicada a conta, expeça o alvará.

Realizado o pagamento, o inventariante deverá prestar contas do pagamento no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
27/06/2024 12:37

Recebidos os autos
27/06/2024 12:37

Outras decisões
17/06/2024 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:19

Recebidos os autos
21/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/04/2024 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Desse modo, revogo os despachos/decisões que determinaram o recolhimento do imposto de transmissão.

Quanto ao rol de bens apresentados pelo inventariante, o documento de ID 150187744 não comprova o domínio e ou titularidade de direitos sobre o imóvel situado a Rua Anastácio Dias dos Santos, 304, Centro, Formosa do Rio Preto-BA.

Necessário, portanto, que o inventariante junte a certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado, ou se imóvel pertence ao patrimônio do município, a respectiva certidão de concessão de direito real de uso.

Advirto que o não cumprimento da decisão acarretará a exclusão desse bem do rol de bens do espólio.

Instrua o feito com os seguintes documentos: 1) Certidão de nascimento do requerente/herdeiro, nos termos do artigo 1.603 do CC; 2) Certidões negativas de débitos tributários do imóvel situado na Formosa do Rio Preto-BA, a ser emitida pela Fazenda Pública do município.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de destituição.

Publique-se.

Intimem-se.
04/03/2024 19:01

Recebidos os autos
04/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 13:38

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/02/2024 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
11/01/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0718231-69.2022.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: NILAMAR MARGUETE DA SILVA SA MEEIRO: NEIDE GONZAGA DA SILVA SA INVENTARIADO(A): ANTONIO FERREIRA DE SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre o que requer à Fazenda Pública ID 183161617.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/01/2024 12:29

Expedição de Ato Ordinatório.
08/01/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 20:02

Recebidos os autos
23/11/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/11/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:05

Recebidos os autos
17/10/2023 17:05

Outras decisões
03/10/2023 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/10/2023 18:55

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:57

Juntada de consulta sisbajud
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de NEIDE GONZAGA DA SILVA SA em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 14:05

Expedição de Mandado.
06/07/2023 13:42

Recebidos os autos
06/07/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 19:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/05/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 07:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2023 07:38

Expedição de Mandado.
05/05/2023 02:31

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:02

Recebidos os autos
03/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/04/2023 01:24

Decorrido prazo de NILAMAR MARGUETE DA SILVA SA em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 10/04/2023.
05/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 14:28

Recebidos os autos
03/04/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/03/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:21

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:49

Recebidos os autos
21/03/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/03/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:25

Expedição de Termo.
28/02/2023 11:40

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 19:06

Recebidos os autos
23/02/2023 19:06

Outras decisões
23/02/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/02/2023 13:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.
13/01/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 13:25

Recebidos os autos
10/01/2023 13:24

Determinada a emenda à inicial
10/11/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/11/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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