17/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:38

Recebidos os autos
06/05/2024 11:38

Remetidos os Autos (STJ) para 6ª Turma Cível
06/05/2024 11:38

Transitado em Julgado em 06/05/2024
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:27

Recebidos os autos
06/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:27

Recebidos os autos
06/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:27

Negado seguimento ao recurso
06/03/2024 12:27

Recurso Especial não admitido
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/02/2024 13:45

Recebidos os autos
08/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2024 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731240-91.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
15/01/2024 13:14

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:36

Recebidos os autos
15/01/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/01/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/11/2023.
22/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:14

Conhecido o recurso de MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *97.***.*45-15 (AGRAVANTE) e provido
07/11/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 09:35

Recebidos os autos
03/10/2023 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:40

Concedido efeito suspensivo a Recurso
31/07/2023 19:40

Recebidos os autos
31/07/2023 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
31/07/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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