24/03/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 17:46

Recebidos os autos
24/03/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 09:53

Transitado em Julgado em 22/03/2025
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de BRASILIA PLAZA LTDA em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:29

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:17

Recebidos os autos
20/02/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:20

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 08:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:50

Recebidos os autos
30/01/2025 17:50

Outras decisões
29/01/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de BRASILIA PLAZA LTDA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 16:08

Recebidos os autos
27/11/2024 16:08

Outras decisões
27/11/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:04

Recebidos os autos
29/10/2024 17:04

Outras decisões
23/10/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 06:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:54

Recebidos os autos
18/10/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
17/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/10/2024 09:36

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRASILIA PLAZA LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA em 16/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRASILIA PLAZA LTDA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747992-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA, CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO REU: BRASILIA PLAZA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica vício na decisão atacada passível de correção pela via dos embargos de declaração.

O fundamento da extinção foi a homologação do pedido de desistência, o que enseja o pagamento de honorários pela parte desistente, nos termos do art. 90 do CPC.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/09/2024 19:00

Recebidos os autos
20/09/2024 19:00

Embargos de declaração não acolhidos
16/09/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BRASILIA PLAZA LTDA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação ordinária revisional de cláusulas contratuais c/c consignação em pagamento e tutela provisória ajuizada por IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA e CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO em face de BRASÍLIA PLAZA S/A.

Na petição de ID Num. 208506708, os autores requereram a desistência do feito, tendo a ré apresentado anuência com a desistência da ação, ID Num. 209076982, postulando honorários advocatícios em favor dos autores.

HOMOLOGO a desistência formulada pelos autores nos presentes autos e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Ressalto, por oportuno, que "a aplicação literal do artigo 85, § 8º-A, por certo, desborda em flagrante desproporcionalidade, revelando-se como conclusão claramente desprovida de razoabilidade" (Acórdão 1689511, 07252159320228070001, Relator: CARMEN BITTENCOURT, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 12/4/2023, publicado no DJE: 2/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
03/09/2024 17:26

Recebidos os autos
03/09/2024 17:26

Extinto o processo por desistência
30/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747992-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA, CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO REU: BRASILIA PLAZA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré sobre a petição de ID Num. 208506708 e documentos anexos, bem como para esclarecer se concorda com a extinção do feito pela perda do objeto, no prazo de 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/08/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:48

Recebidos os autos
27/08/2024 18:48

Outras decisões
23/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:38

Recebidos os autos
30/07/2024 16:38

Outras decisões
11/06/2024 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:42

Decorrido prazo de IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:42

Decorrido prazo de CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:42

Decorrido prazo de BRASILIA PLAZA LTDA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:33

Recebidos os autos
10/05/2024 17:33

Outras decisões
02/05/2024 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:46

Recebidos os autos
12/04/2024 17:46

Outras decisões
09/04/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2024 10:52

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747992-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA, CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO REU: BRASILIA PLAZA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes autoras intimadas a apresentarem réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2024.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
09/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 22:17

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:20

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747992-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA, CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO REU: BRASILIA PLAZA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo nº 0701749-05.2024.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada.

Aguarde-se o prazo concedido à parte autora pela certidão de ID 183077263. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/01/2024 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 18:37

Recebidos os autos
23/01/2024 18:37

Outras decisões
23/01/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2024 04:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/01/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0747992-38.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA, CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO REU: BRASILIA PLAZA LTDA CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do REU: BRASILIA PLAZA LTDA retornou sem cumprimento.

Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 08/01/2024 FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
08/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:18

Recebidos os autos
23/11/2023 16:18

Indeferido o pedido de CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO - CPF: *25.***.*15-33 (AUTOR) e IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA - CPF: *06.***.*10-63 (AUTOR)
22/11/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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