23/06/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:40

Publicado Mandado em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
17/05/2025 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MARIA BALBINO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 22:22

Recebidos os autos
30/04/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/03/2025 21:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 20:25

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 22:57

Recebidos os autos
21/02/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA BALBINO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:10

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
03/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:34

Expedição de Mandado.
28/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/10/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
13/10/2024 17:28

Recebidos os autos
13/10/2024 17:28

Outras decisões
01/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:13

Recebidos os autos
18/09/2024 20:13

Outras decisões
13/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 21:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:38

Recebidos os autos
29/07/2024 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
08/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:54

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 21:28

Recebidos os autos
12/04/2024 21:28

Outras decisões
12/04/2024 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/04/2024 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0701812-98.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BALBINO REVEL: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a exequente para promover a emenda à inicial, para que conste em seu requerimento (ID 189856220) o valor atribuído à causa, nos termos do art. 291 c/c art. 319, inciso V, ambos do Código de Processo Civil.

Para garantia do contraditório, venha a emenda em PETIÇÃO SUBSTITUTIVA DA INICIAL.

Prazo: 15 (quinze) dias. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
18/03/2024 14:31

Recebidos os autos
18/03/2024 14:31

Outras decisões
14/03/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
13/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:21

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Datado e assinado conforme certificação digital.
28/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:17

Recebidos os autos
21/02/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
20/02/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 10:07

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:13

Decorrido prazo de MARIA BALBINO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: (a) declarar a inexistência da dívida relacionada aos descontos promovidos no contracheque da autora sob a rubrica "Contribuição Conafer"; (b) condenar a ré à restituição em dobro das parcelas cobradas, sobre as quais deve incidir correção monetária, pelo índice adotado pelo TJDFT, a partir de cada desconto, acrescidas de juros de mora de 1%, desde a citação, até o efetivo pagamento; e (c) condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00, à título de indenização por danos morais, quantia que deve ser corrigida pelo índice adotado pelo TJDFT e acrescida de juros de mora de 1%, a partir desta data.

Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC.Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e honorários, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
11/01/2024 18:35

Recebidos os autos
11/01/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/08/2023 07:54

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:15

Recebidos os autos
15/08/2023 14:15

Decretada a revelia
25/07/2023 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/07/2023 23:59.
24/06/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 18:29

Recebidos os autos
30/05/2023 18:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA BALBINO - CPF: *10.***.*08-84 (AUTOR).
30/05/2023 18:29

Outras decisões
23/05/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
22/05/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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