15/03/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 13:15

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de DURVAL LEITE DE SANTANA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 03:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0052462-63.2013.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DURVAL LEITE DE SANTANA SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução (ID 179387431). É o breve relatório.

DECIDO.

A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos.

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:12

Recebidos os autos
29/11/2023 12:12

Extinto o processo por desistência
29/11/2023 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:07

Recebidos os autos
28/09/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/02/2023 15:40

Processo Desarquivado
22/02/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 21:45

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
01/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 23:57

Recebidos os autos
27/01/2023 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/10/2022 13:55

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/07/2022 00:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:54

Decorrido prazo de DURVAL LEITE DE SANTANA em 09/09/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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