22/03/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:15

Transitado em Julgado em 09/03/2024
08/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a inexistência de qualquer débito referente ao contrato do Autor com a Ré, já rescindido, contrato n.º 040/027935518.

Por decorrência lógica de tal declaração, fica a Ré condenada a se abster de fazer qualquer cobrança / registro de débito / proposta de negociação do débito do Autor a tal título a contar da intimação pessoal para cumprimento da presente sentença, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada descumprimento, limitada ao máximo total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo das perdas e danos.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:02

Recebidos os autos
21/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 15:03

Recebidos os autos
31/01/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 14:47

Juntada de Petição de réplica
18/01/2024 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/01/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 17:20

Juntada de ata
17/01/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 10:07

Recebidos os autos
17/01/2024 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2024 14:11

Recebidos os autos
16/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/01/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 12:12

Juntada de comunicações
12/01/2024 13:30

Recebidos os autos
12/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:13

Recebidos os autos
09/11/2023 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 10:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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