16/01/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:05

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:45

Recebidos os autos
19/09/2024 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:35

Expedição de Ofício.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0751368-26.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO, IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da ausência de insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos do credor, com base nos valores não impugnados pelo DF, e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.

Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
08/01/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 19:58

Recebidos os autos
29/12/2023 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
30/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 11:27

Recebidos os autos
29/11/2023 11:27

Deferido o pedido de IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA - CPF: *25.***.*44-72 (EXEQUENTE).
29/11/2023 11:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/08/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/08/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
04/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2023 14:20

Recebidos os autos
21/06/2023 14:20

Outras decisões
06/06/2023 01:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/12/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:32

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 15:08

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:40

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2022 12:22

Transitado em Julgado em 03/11/2022
09/11/2022 01:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de IVAN FONTES DA SILVA em 03/10/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Sentença em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 19:15

Recebidos os autos
05/09/2022 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/10/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/09/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:19

Recebidos os autos
08/07/2021 12:19

Decisão interlocutória - indeferimento
08/03/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de IVAN FONTES DA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
18/01/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/12/2020 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 15:19

Recebidos os autos
07/12/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/12/2020 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 03:03

Publicado Certidão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 08:27

Juntada de Certidão
08/10/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 16:40

Juntada de Certidão
30/09/2020 18:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/09/2020 11:32

Juntada de Certidão
24/09/2020 17:15

Recebidos os autos
24/09/2020 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2020 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/09/2020 14:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
09/09/2020 17:17

Recebidos os autos
09/09/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
08/09/2020 10:25

Expedição de Certidão.
03/09/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 14:51

Recebidos os autos
19/08/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
14/08/2020 18:09

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
31/07/2020 19:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
15/07/2020 22:29

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada - 14/07/2020 09:30
15/07/2020 03:01

Publicado Certidão em 15/07/2020.
15/07/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 18:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
10/07/2020 17:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
10/07/2020 16:22

Expedição de Certidão.
10/07/2020 16:18

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 14/07/2020 09:30
19/03/2020 20:19

Audiência Conciliação cancelada - 28/04/2020 09:40
19/03/2020 20:18

Expedição de Certidão.
02/03/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 09:51

Audiência Conciliação designada - 28/04/2020 09:40
02/03/2020 09:50

Audiência Conciliação realizada - 28/02/2020 09:40
28/02/2020 08:54

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
19/02/2020 11:21

Juntada de Petição de certidão
10/01/2020 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2020 16:01

Expedição de Mandado.
27/12/2019 14:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
27/12/2019 14:23

Expedição de Certidão.
27/12/2019 14:23

Juntada de Certidão
27/12/2019 14:22

Audiência conciliação designada - 28/02/2020 09:40
17/12/2019 08:21

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
12/12/2019 19:34

Recebidos os autos
12/12/2019 19:34

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2019 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/10/2019 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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