25/04/2024 23:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 23:09

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/04/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:47

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCAS MENDES ATIK em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0753656-53.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN MENDES ATIK AGRAVANTE: L.

M.

A.

AGRAVADO: CENED - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. - ME D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo autor, L.

M.

A., contra decisão proferida pelo d.

Juízo da Vara Cível do Paranoá, que indeferiu tutela de urgência por ele pleiteada com o objetivo de compelir o réu/agravado a promover sua matrícula e submetê-lo à avaliação de conclusão do ensino médio, na modalidade acelerada, com a expedição do respectivo certificado de conclusão, em caso de aprovação.

Decisão de ID 54748610 deferiu o pedido de tutela recursal em sede de plantão.

O Ministério Pública manifestou-se sobre possível perda do objeto do presente recurso em razão da extinção do feito principal Devidamente intimado, o agravante não se manifestou conforme certidão de ID 54748610. É o relatório.

DECIDO.

Desta forma, mostra-se configurada a perda superveniente do objeto do agravo de instrumento.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente recurso, em virtude da perda superveniente do objeto, e, por conseguinte, de interesse recursal, nos termos do artigo 932 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, revogo a decisão de ID 54748610.

Preclusa esta decisão, à Secretaria para arquivamento dos autos com as cautelas de praxe.

Brasília, DF, 19 de março de 2024 13:10:38.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
19/03/2024 18:44

Recebidos os autos
19/03/2024 18:44

Prejudicado o recurso
19/03/2024 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCAS MENDES ATIK em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:58

Recebidos os autos
07/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/03/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:52

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CENED - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. - ME em 20/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCAS MENDES ATIK em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
25/01/2024 01:55

Juntada de entregue (ecarta)
23/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 17:48

Expedição de Mandado.
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0753656-53.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN MENDES ATIK AGRAVANTE: L.

M.

A.

AGRAVADO: CENED - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. - ME D E S P A C H O O pedido liminar fora analisado em decisão de ID 54748610.

Informe o Juízo de origem da interposição do agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer.

Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto.

Brasília - DF, 11 de janeiro de 2024 10:56:05.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
11/01/2024 12:08

Recebidos os autos
11/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 12:16

Juntada de Certidão
02/01/2024 23:30

Juntada de Certidão
02/01/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 23:17

Recebidos os autos
02/01/2024 23:17

Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/12/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:08

Recebidos os autos
15/12/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
15/12/2023 15:49

Recebidos os autos
15/12/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
15/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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