27/09/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:26

Recebidos os autos
23/08/2024 07:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2024 08:07

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de JANETE DE ALMEIDA MENEZES em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:19

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 17:47

Recebidos os autos
24/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/06/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/06/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:20

Decorrido prazo de JANETE DE ALMEIDA MENEZES em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:38

Recebidos os autos
22/05/2024 17:38

Outras decisões
15/05/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2024 16:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753215-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JANETE DE ALMEIDA MENEZES REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/04/2024 18:47

Recebidos os autos
29/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:47

Outras decisões
23/04/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:21

Decorrido prazo de JANETE DE ALMEIDA MENEZES em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:50

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753215-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JANETE DE ALMEIDA MENEZES REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 186696176.

Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, via sistema, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/03/2024 17:29

Recebidos os autos
19/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:29

Outras decisões
13/03/2024 03:58

Decorrido prazo de JANETE DE ALMEIDA MENEZES em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 02:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:52

Recebidos os autos
15/02/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 11:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2024 11:47

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753215-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: JANETE DE ALMEIDA MENEZES REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte autora, acerca da anotação de litispendência lançada pelo sistema em relação aos autos nº 0734911-22.2023.8.07.0001, em trâmite junto à 25ª Vara Cível de Brasília, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/01/2024 17:10

Recebidos os autos
15/01/2024 17:10

Outras decisões
30/12/2023 03:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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