07/05/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:14

Recebidos os autos
20/03/2024 18:14

Extinta a punibilidade por prescrição
20/03/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:53

Publicado Ata em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Processo n.º: 0739093-11.2020.8.07.0016 Réu: ALBANO RODRIGUES DA SILVA Defesa do réu: Dr.

VALDINEI REIS SOUZA - OAB DF57909 Defesa da vítima: Dra.

BÁRBARA FERNANDES MOREIRA, OAB/DF 70412, Colaboradora da Defensoria Pública Incidência Penal: art. 147 e art. 129, § 9º, do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 20 de fevereiro de 2024, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante o MM.

Juiz, Dr.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dr.

Vinicius Almeida Bertaia, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado do Dr.

VALDINEI REIS SOUZA - OAB DF57909, a defesa da vítima, a Dra.

BÁRBARA FERNANDES MOREIRA, OAB/DF 70412, Colaboradora da Defensoria Pública, e a testemunha Ana Maria.

Ao réu foi oportunizado momento para falar com seu Defensor por telefone.

Passou-se, então, à oitiva da testemunha ANA MARIA DOS SANTOS, para a qual foi deferido o compromisso legal de dizer a verdade.

O acusado exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio.

As partes nada requereram na fase do artigo 402 do CPP.

Requereram as partes, de comum acordo, prazo para apresentação de memoriais escritos.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o prazo de 5 dias, sucessivos, inicialmente para o Ministério Público e logo após para a Defesa, devendo as partes serem intimadas.

Após, venham conclusos para sentença." Intimados os presentes, desde já.

Nada mais havendo encerrou-se o presente.

Eu, Narayana C.

S.

Lindoso, secretária de audiência e acadêmica do curso de Direito, mat. 202020038, o digitei.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NOME: ALBANO RODRIGUES DA SILVA NATURALIDADE: ARCOVERDE /PE ESTADO CIVIL: em união estável IDADE: 31 ANOS FILIAÇÃO: FRANCISCO VIDAL DA SILVA e ELCY RODRIGUES DA SILVA RESIDÊNCIA: RUA 26, CASA 7-A, VILA TELEBRASÍLIA/DF MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: BORRCHEIRO LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: BORRACHARIA: SQS 313, LOJA 01 – Brasília/DF VIDA PREGRESSA: NÃO O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? ( NÃO) EM CASO AFIRMATIVO: QUAL O JUÍZO DO PROCESSO: SE HOUVE SUSPENSÃO CONDICIONAL OU CONDENAÇÃO: QUAL A PENA IMPOSTA: OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? (SIM ) Tens filhos? (sim – 1 FILHA) Qual a idade dos(as) filhos(as)? (8 ANOS) Seus filhos(as) possui(em) alguma deficiência? ( NÃO) Qual a pessoa responsável pelos cuidados dos filhos(as)? Contato? (A MÃE) Tens algum vício? Qual ? (NÃO) Grau de Instrução? ( 1º ano do ensino médio ) A seguir, o acusado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a).

Juiz(a) RESPONDEU: na gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na gravação. Às perguntas da Defesa assim respondeu: na gravação.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, Narayana C.

S.

Lindoso, secretária de audiência, o digitei.
05/03/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
20/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0739093-11.2020.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALBANO RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 20/02/2024 14:00 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGMwN2E3ZTItZTg3Ni00ZGY1LTg2M2QtMjg1Nzg5YzM4MGZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 16:47:20.

NARAYANA CONCEICAO DOS SANTOS LINDOSO Servidor Geral
11/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/09/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/09/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 01:48

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
06/08/2023 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:14

Transitado em Julgado em 16/08/2021
10/03/2023 15:59

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
21/09/2022 18:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
21/09/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:40

Expedição de Mandado.
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
20/05/2022 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 15:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
16/05/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 18:33

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 15:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 19:00

Recebidos os autos
16/08/2021 19:00

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/08/2021 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:00

Juntada de Certidão
06/08/2021 14:50

Recebidos os autos
06/08/2021 14:50

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
05/08/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/08/2021 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 20:05

Juntada de Certidão
02/08/2021 20:03

Juntada de Certidão
02/08/2021 20:01

Juntada de Certidão
02/08/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 13:55

Expedição de Mandado.
21/03/2021 18:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/12/2020 16:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/11/2020 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2020 14:57

Recebidos os autos
26/10/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 14:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/10/2020 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/10/2020 23:33

Juntada de Certidão
24/09/2020 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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