TJDFT - 0704215-20.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 18:12
Expedição de Ofício.
-
03/07/2025 18:25
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/04/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 18:04
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/04/2025 13:48
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
14/04/2025 20:46
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:25
Publicado Decisão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 22:04
Recebidos os autos
-
03/04/2025 22:04
Outras decisões
-
02/04/2025 12:59
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
19/03/2025 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/03/2025 04:54
Processo Desarquivado
-
14/03/2025 23:08
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 21:10
Arquivado Provisoramente
-
14/03/2025 04:43
Processo Desarquivado
-
14/03/2025 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 10:53
Arquivado Provisoramente
-
13/03/2025 04:44
Processo Desarquivado
-
13/03/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 09:19
Arquivado Provisoramente
-
11/03/2025 04:41
Processo Desarquivado
-
11/03/2025 02:42
Decorrido prazo de MIRACI SOARES DE JESUS em 10/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 08:04
Arquivado Provisoramente
-
27/02/2025 04:54
Processo Desarquivado
-
26/02/2025 20:18
Publicado Decisão em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 08:49
Arquivado Provisoramente
-
24/02/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 16:13
Recebidos os autos
-
21/02/2025 16:13
Indeferido o pedido de MIRACI SOARES DE JESUS - CPF: *27.***.*19-00 (EXEQUENTE)
-
20/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/02/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 15:50
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
16/01/2025 15:50
Juntada de Ofício de requisição
-
27/12/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 02:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 14:08
Expedição de Ofício.
-
05/12/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 20:14
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de MIRACI SOARES DE JESUS em 02/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 02:19
Publicado Decisão em 25/11/2024.
-
23/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
21/11/2024 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:00
Recebidos os autos
-
21/11/2024 16:00
Outras decisões
-
26/10/2024 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/10/2024 18:00
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MIRACI SOARES DE JESUS em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MIRACI SOARES DE JESUS em 10/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
-
10/06/2024 16:28
Recebidos os autos
-
10/06/2024 16:28
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/06/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/05/2024 15:37
Juntada de Petição de impugnação
-
03/05/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 17:24
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/04/2024 16:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/04/2024 02:41
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
10/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
08/04/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 18:58
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:58
Outras decisões
-
24/03/2024 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/03/2024 20:02
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 07:52
Publicado Certidão em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:41
Decorrido prazo de MIRACI SOARES DE JESUS em 21/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 12:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/02/2024 15:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/02/2024 02:54
Publicado Despacho em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704215-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MIRACI SOARES DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Diante da(s) manifestação(ões) de ID(s) 184844636, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que preste eventuais esclarecimentos ou proceda a eventuais correções.
II – Após, dê-se vista às partes pelo prazo de DEZ DIAS e somente então tornem conclusos.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
31/01/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 13:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/01/2024 18:51
Recebidos os autos
-
30/01/2024 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/01/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:20
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704215-20.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MIRACI SOARES DE JESUS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 183008149.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 16:23:11.
GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral -
12/01/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
05/01/2024 08:22
Recebidos os autos
-
05/01/2024 08:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/11/2023 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 04:05
Decorrido prazo de MIRACI SOARES DE JESUS em 24/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 03:23
Publicado Decisão em 17/10/2023.
-
17/10/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
11/10/2023 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/10/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 15:41
Recebidos os autos
-
11/10/2023 15:41
Outras decisões
-
03/10/2023 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/10/2023 00:13
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:29
Recebidos os autos
-
12/09/2023 15:29
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
11/09/2023 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/09/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:10
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 11:06
Recebidos os autos
-
30/08/2023 11:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/06/2023 21:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/06/2023 15:43
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 14:52
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
15/06/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/06/2023 18:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/06/2023 18:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/05/2023 10:05
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
21/03/2023 00:52
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
20/03/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
16/03/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 18:23
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:23
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
14/03/2023 22:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/03/2023 20:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/03/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 00:14
Publicado Decisão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 16:38
Recebidos os autos
-
02/03/2023 16:38
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/02/2023 17:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/07/2022 16:46
Recebidos os autos
-
21/07/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/07/2022 17:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2022 17:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/12/2021 00:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 00:31
Decorrido prazo de MIRACI SOARES DE JESUS em 09/11/2021 23:59:59.
-
05/11/2021 15:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/10/2021 18:02
Recebidos os autos
-
26/10/2021 18:02
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/10/2021 15:29
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 11:57
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 02:30
Publicado Decisão em 14/10/2021.
-
13/10/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
08/10/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 17:22
Recebidos os autos
-
08/10/2021 17:22
Decisão interlocutória - indeferimento
-
06/10/2021 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/10/2021 16:36
Juntada de Petição de réplica
-
16/09/2021 19:10
Publicado Certidão em 15/09/2021.
-
16/09/2021 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
10/09/2021 15:29
Recebidos os autos
-
10/09/2021 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/09/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 14:19
Juntada de Petição de impugnação
-
30/07/2021 02:31
Publicado Decisão em 30/07/2021.
-
30/07/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
28/07/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 13:38
Recebidos os autos
-
28/07/2021 13:38
Decisão interlocutória - recebido
-
27/07/2021 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/07/2021 11:10
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/07/2021 02:48
Publicado Decisão em 06/07/2021.
-
06/07/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
01/07/2021 18:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/07/2021 18:44
Recebidos os autos
-
01/07/2021 18:44
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
29/06/2021 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/06/2021 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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