17/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2025 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 19:56

Expedição de Certidão.
09/03/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/02/2025 14:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 14:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/02/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/10/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2024 10:37

Transitado em Julgado em 26/03/2024
24/09/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 09:24

Recebidos os autos
30/08/2024 09:24

Deferido o pedido de AGROPECUARIA CHAO MINEIRO LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
29/08/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/08/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:29

Recebidos os autos
02/08/2024 20:29

Deferido o pedido de AGROPECUARIA CHAO MINEIRO LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
01/08/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:04

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:39

Recebidos os autos
01/07/2024 17:39

Deferido o pedido de AGROPECUARIA CHAO MINEIRO LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
29/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/06/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0735204-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGROPECUARIA CHAO MINEIRO LTDA EXECUTADO: LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos autos, sob o fundamento de que contém omissões, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.

No presente caso, razão assiste ao embargante, uma vez que a petição de ID 189900235 deixou de ser apreciada.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, os ACOLHO, para revogar a sentença de ID 189896972.

Dentro disso, a execução deve prosseguir.

Defiro o pedido de ID 189900235.

Para tanto, o exequente deve promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
26/03/2024 20:25

Recebidos os autos
26/03/2024 20:25

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/03/2024 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0735204-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGROPECUARIA CHAO MINEIRO LTDA EXECUTADO: LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por AGROPECUARIA CHAO MINEIRO LTDA em desfavor de LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA.

Regularmente intimado para dar prosseguimento ao processo com a indicação do endereço para citação da parte executada, o autor quedou-se inerte.

Vieram os autos, então, conclusos para a prolação da sentença. É o relatório do necessário.

Decido.

Ao analisar os autos, observo que a parte exequente se manteve inerte quanto à diligência que lhe competia.

Intimado para indicar endereço a ser diligenciado, a fim de viabilizar a citação do executado, a parte exequente deixou o prazo transcorrer in albis, não atendendo ao comando judicial.

A citação do devedor é pressuposto de constituição e validade do processo (art. 239, CPC), sendo dever do autor adotar as providências necessárias para viabilizar sua realização (art. 240, §2º, CPC), sendo indispensável à relação processual.

Nesse sentido, a ausência de indicação de endereço em que o réu possa ser citado, enseja a extinção do feito, visto que não se legitima que o curso processual fique paralisado a mercê da inércia do autor, a quem incumbe impulsioná-lo.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

Sem custas finais, haja vista que o processo se encontra em fase inicial.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que não houve contraditório.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 22:00

Recebidos os autos
13/03/2024 22:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CHAO MINEIRO LTDA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:00

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CHAO MINEIRO LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/02/2024 23:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/01/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0735204-89.2023.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: AGROPECUARIA CHAO MINEIRO LTDA Requerido: LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência de citação retornou infrutífera.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 11:42:37.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
11/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
06/01/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/12/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 21:59

Recebidos os autos
21/11/2023 21:59

Recebida a emenda à inicial
20/11/2023 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:55

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 20:35

Recebidos os autos
26/10/2023 20:35

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/10/2023 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2023 20:14

Recebidos os autos
14/09/2023 20:14

Deferido o pedido de AGROPECUARIA CHAO MINEIRO LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
14/09/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:47

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 09:31

Recebidos os autos
25/08/2023 09:31

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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