11/10/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 21:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024
01/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:25

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:25

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0764665-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLI RODRIGUES CIRQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 211308726 e 211308394), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 211308726 e 211308394, sendo: R$ 1.985,47, em favor da parte exequente - MARLI RODRIGUES CIRQUEIRA - CPF/CNPJ: *51.***.*34-87; R$ 496,36 em favor de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - OAB DF 58547.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/09/2024 17:00

Recebidos os autos
20/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 10:16

Expedição de Autorização.
27/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
14/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:27

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:47

Recebidos os autos
30/04/2024 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/04/2024 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 21:07

Transitado em Julgado em 16/04/2024
18/04/2024 21:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:14

Decorrido prazo de MARLI RODRIGUES CIRQUEIRA em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:47

Recebidos os autos
18/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/01/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 13:43

Juntada de Petição de réplica
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764665-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLI RODRIGUES CIRQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 13:02:48.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
09/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/01/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 15:56

Recebidos os autos
13/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:56

Outras decisões
10/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/11/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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