03/05/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 18:46

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 21:04

Recebidos os autos
05/04/2024 21:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/04/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0710776-64.2019.8.07.0007 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA Requerido: TIAGO LUCAS CAVALCANTI DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 17:39:33.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
21/03/2024 17:40

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:28

Recebidos os autos
07/03/2024 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710776-64.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA EXECUTADO: TIAGO LUCAS CAVALCANTI DE SOUSA, THAIS BATALHA MARTINS CAVALCANTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.

Retifique-se a autuação para alterar a classe e o assunto processual. 1.

Intime-se a parte devedora para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar o valor de R$ 10.575,75, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC, e será considerada válida quando o devedor houver mudado de endereço sem comunicação prévia ao Juízo, conforme §3º, do mesmo artigo c/c parágrafo único, do art. 274 do CPC.

Observe-se o endereço informado pelos devedores no ato da citação (ID 42717473). 3.

Cumprida a obrigação no prazo supra, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito. 4.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Apresentada eventual impugnação, retornem conclusos. 5.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação, bem como não apresentada impugnação pela parte devedora, CERTIFIQUE-SE.

Após, intime-se a parte credora para apresentar planilha de débito, já abatido eventual valor depositado, contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% do montante do débito, e das custas recolhidas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (as duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça).

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Apresentada a planilha, prossiga-se. 5.1.

Com a vinda da planilha de débitos, determino a realização dos atos constritivos que se seguem. 6.

Na forma do art. 835, inciso I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD. 6.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC) e transfira-se o remanescente para conta judicial vinculada aos presentes autos, com escopo de preservar o valor nominal da moeda, certificando-se todo o ocorrido. 6.1.1.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos 6.2.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 6.2.1.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 6.2.2.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora. 6.2.3.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 7.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via RENAJUD, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa ao sistema INFOJUD, restrita ao último exercício declarado, e SNIPER. 7.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, defiro desde já a penhora sobre ele(s), ficando a parte devedora nomeada como fiel depositária do bem. 7.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 7.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 7.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 7.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 7.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora, certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 8.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 8.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação.

Deverá a Secretaria atentar-se que os prazos dos itens 1 e 4 são sequenciais e, para fins de melhor organização das rotinas desta Vara, o réu deverá ser intimado em expediente único de 30 (trinta) dias correspondente à soma dos prazos para pagamento e impugnação.

Transcorrido esse prazo, em caso de não pagamento voluntário, que será certificado nos autos, o autor será intimado para apresentação de planilha atualizada do débito, na qual conste a multa de 10%, prevista no art. 523, §1, do CPC, e honorários advocatícios.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/01/2024 12:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 22:11

Recebidos os autos
15/01/2024 22:11

Recebida a emenda à inicial
09/01/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
08/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 15:13

Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de TIAGO LUCAS CAVALCANTI DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de THAIS BATALHA MARTINS CAVALCANTI em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 20:49

Recebidos os autos
08/08/2023 20:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:18

Juntada de Certidão
07/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 20:58

Recebidos os autos
04/07/2023 20:58

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA - CNPJ: 24.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
04/07/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 17:50

Expedição de Certidão.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 12:06

Recebidos os autos
12/01/2022 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/01/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/01/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 19:09

Juntada de Certidão
13/12/2021 13:36

Expedição de Ofício.
09/12/2021 21:45

Juntada de Certidão
07/12/2021 11:14

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 21:22

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 12:45

Recebidos os autos
02/12/2021 12:45

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2021 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/11/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 17:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/11/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 19:29

Recebidos os autos
03/11/2021 19:29

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/09/2021 16:41

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 11:53

Recebidos os autos
17/09/2021 11:53

Decisão interlocutória - indeferimento
16/07/2021 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 08:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/12/2020 16:38

Expedição de Certidão.
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 21:41

Recebidos os autos
15/12/2020 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2020 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/12/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 17:22

Expedição de Certidão.
01/10/2020 17:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/08/2020 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2020 02:37

Publicado Despacho em 20/08/2020.
20/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 12:16

Recebidos os autos
18/08/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/07/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:47

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 23:59

Recebidos os autos
21/07/2020 23:59

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2020 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/06/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:25

Publicado Despacho em 26/06/2020.
25/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 16:31

Recebidos os autos
23/06/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2020 05:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 27/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 03:19

Publicado Certidão em 17/02/2020.
15/02/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 14:39

Expedição de Certidão.
12/02/2020 23:00

Expedição de Alvará.
11/02/2020 13:21

Juntada de Certidão
07/02/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 19:06

Publicado Certidão em 21/01/2020.
09/01/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 17:23

Expedição de Certidão.
19/12/2019 17:23

Juntada de Certidão
19/12/2019 16:11

Expedição de Alvará.
18/12/2019 18:14

Juntada de Certidão
13/12/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 15:46

Expedição de Certidão.
02/12/2019 15:46

Juntada de Certidão
02/12/2019 15:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2019 16:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/11/2019 03:25

Publicado Certidão em 18/11/2019.
14/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 17:05

Expedição de Certidão.
12/11/2019 17:05

Juntada de Certidão
11/11/2019 19:20

Expedição de Alvará.
05/11/2019 17:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2019 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2019 03:06

Publicado Certidão em 23/10/2019.
22/10/2019 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 17:07

Expedição de Certidão.
18/10/2019 17:07

Juntada de Certidão
18/10/2019 15:18

Expedição de Alvará.
15/10/2019 14:58

Juntada de Certidão
15/10/2019 03:58

Publicado Decisão em 15/10/2019.
14/10/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 17:12

Recebidos os autos
10/10/2019 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
02/10/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 18:06

Decorrido prazo de TIAGO LUCAS CAVALCANTI DE SOUSA em 10/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 18:06

Decorrido prazo de THAIS BATALHA MARTINS CAVALCANTI em 10/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/09/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 13:54

Juntada de Certidão
26/08/2019 13:23

Juntada de Certidão
20/08/2019 15:14

Juntada de Certidão
08/08/2019 02:45

Publicado Decisão em 08/08/2019.
07/08/2019 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2019 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2019 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 14:55

Recebidos os autos
05/08/2019 14:55

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2019 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/07/2019 18:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)
18/07/2019 18:40

Juntada de Certidão
18/07/2019 15:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
18/07/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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