06/02/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:19

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de NOE SOUZA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:51

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0703848-61.2019.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NOE SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: KARINA DE JESUS SOUZA SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que, após a não localização de bens do devedor, foi determinada a suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, §1º, CPC.

Considerando o fim do prazo suspensivo sem manifestação do credor, com a indicação efetiva de bens ou alteração de situação econômica do devedor, a extinção e arquivamento do feito é medida que se impõe (art. 921, §2º, CPC), sem prejuízo de nova provocação tempestiva do Judiciário em virtude da localização de bens penhoráveis, desde que respeitado o prazo de prescrição intercorrente.

Tal medida é necessária porquanto a prática (e repetição) de atos processuais infrutíferos não se mostra razoável e afronta critérios orientadores dos Juizados Especiais, notadamente a economia processual e a celeridade (art. 2º da Lei n. 9.099/95).

Diante das considerações acima expostas, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no § 4º, artigo 53 da Lei nº 9.099/95.

Eventual desarquivamento do feito estará condicionado à apresentação de elementos concretos que indiquem a efetiva alteração da situação patrimonial do devedor e desde que respeitado o prazo da prescrição intercorrente, cuja contagem se iniciou com a ciência da primeira intimação após a não localização de bens, nos termos do art. 921, §4º do CPC, e deverá levar em conta o período de suspensão.

Por fim, cumpre informar que o curso da prescrição intercorrente não pode ser suspenso por mais de uma vez no mesmo processo, por expressa previsão do §4º do art. 921, §4º, CPC.

Assim, eventual pedido de nova suspensão não será deferido.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, caput da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF, 10 de janeiro de 2024, 12:14:58.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
10/01/2024 15:33

Recebidos os autos
10/01/2024 15:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/01/2024 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/01/2024 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2024 18:19

Processo Desarquivado
24/01/2023 11:32

Arquivado Provisoramente
24/01/2023 03:41

Decorrido prazo de NOE SOUZA DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:49

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 09:05

Recebidos os autos
09/12/2022 09:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/12/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
07/12/2022 03:28

Decorrido prazo de NOE SOUZA DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:33

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:45

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:40

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:44

Recebidos os autos
07/11/2022 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/11/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:27

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:53

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:49

Juntada de Certidão
28/08/2022 19:54

Recebidos os autos
28/08/2022 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
26/08/2022 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/08/2022 16:43

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:57

Recebidos os autos
26/08/2022 13:57

Outras decisões
24/08/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/08/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 09:46

Juntada de Certidão
12/08/2022 18:20

Juntada de Certidão
12/08/2022 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2022 00:35

Publicado Intimação em 08/08/2022.
04/08/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 14:43

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:02

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:36

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:22

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 14:47

Recebidos os autos
24/05/2022 14:47

Outras decisões
20/05/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/05/2022 16:59

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:37

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:58

Expedição de Certidão.
26/04/2022 21:17

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:18

Juntada de Certidão
11/04/2022 22:58

Recebidos os autos
11/04/2022 22:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
11/04/2022 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2022 08:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2022 14:16

Recebidos os autos
08/04/2022 14:16

Outras decisões
07/04/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
07/04/2022 11:55

Juntada de Certidão
07/04/2022 04:05

Processo Desarquivado
06/04/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 17:21

Arquivado Definitivamente
22/02/2021 17:21

Expedição de Certidão.
22/02/2021 17:20

Transitado em Julgado em 28/01/2021
03/02/2021 02:33

Publicado Intimação em 02/02/2021.
03/02/2021 02:33

Publicado Intimação em 02/02/2021.
03/02/2021 02:33

Publicado Intimação em 02/02/2021.
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 18:10

Recebidos os autos
28/01/2021 18:10

Homologada a Transação
27/01/2021 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/12/2020 16:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas - (outros motivos)
04/12/2020 16:19

Juntada de Certidão
01/12/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 16:07

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)
30/11/2020 16:05

Juntada de Certidão
30/11/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 15:53

Juntada de Certidão
27/11/2020 14:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas - (outros motivos)
27/11/2020 14:18

Audiência Conciliação não-realizada para 23/11/2020 16:10 #Não preenchido#.
27/11/2020 11:27

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de MARILIA SALERNO FAYET COUTINHO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de CAMILA GODINHO LIMA em 24/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 17:17

Juntada de Certidão
17/11/2020 03:40

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 03:40

Publicado Intimação em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 16:08

Juntada de Certidão
13/11/2020 16:07

Juntada de Certidão
10/11/2020 14:18

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:11

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 12:11

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 12:11

Publicado Intimação em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 17:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas - (outros motivos)
15/09/2020 17:41

Expedição de Certidão.
15/09/2020 17:40

Audiência Conciliação designada - 23/11/2020 16:10
14/09/2020 16:18

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)
14/09/2020 16:17

Recebidos os autos
14/09/2020 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/09/2020 16:10

Juntada de Certidão
11/09/2020 17:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas - (outros motivos)
11/09/2020 17:31

Audiência Conciliação não-realizada - 08/09/2020 16:10
09/09/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 02:26

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)
04/09/2020 12:26

Juntada de Certidão
24/08/2020 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2020 14:50

Juntada de Certidão
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de CAMILA GODINHO LIMA em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de MARILIA SALERNO FAYET COUTINHO em 18/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 02:30

Publicado Intimação em 10/08/2020.
10/08/2020 02:30

Publicado Intimação em 10/08/2020.
10/08/2020 02:30

Publicado Intimação em 10/08/2020.
07/08/2020 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 19:16

Juntada de Certidão
31/07/2020 09:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/07/2020 17:23

Juntada de Certidão
03/07/2020 16:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas - (outros motivos)
03/07/2020 16:25

Expedição de Certidão.
03/07/2020 16:24

Audiência Conciliação designada - 08/09/2020 16:10
03/07/2020 16:24

Audiência Conciliação não-realizada - 02/07/2020 16:10
01/07/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 11:27

Juntada de Certidão
24/06/2020 17:19

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)
24/06/2020 17:19

Juntada de Certidão
17/06/2020 14:39

Juntada de Certidão
04/06/2020 13:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/06/2020 13:23

Juntada de Certidão
26/05/2020 11:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:15

Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Intimação em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2020 17:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas - (outros motivos)
23/03/2020 17:34

Juntada de Certidão
23/03/2020 17:33

Expedição de Certidão.
23/03/2020 17:32

Audiência Conciliação designada - 02/07/2020 16:10
23/03/2020 17:31

Audiência Conciliação cancelada - 07/04/2020 14:10
20/03/2020 22:22

Recebidos os autos
20/03/2020 22:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
20/03/2020 16:17

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)
20/03/2020 16:16

Juntada de Certidão
10/03/2020 17:10

Juntada de Certidão
22/01/2020 23:12

Publicado Intimação em 21/01/2020.
22/01/2020 23:12

Publicado Intimação em 21/01/2020.
22/01/2020 23:12

Publicado Intimação em 21/01/2020.
17/01/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 15:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas - (outros motivos)
18/12/2019 15:04

Expedição de Certidão.
18/12/2019 15:04

Juntada de Certidão
18/12/2019 15:03

Audiência conciliação designada - 07/04/2020 14:10
17/12/2019 14:36

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)
17/12/2019 14:36

Juntada de Certidão
17/12/2019 14:31

Juntada de Certidão
12/12/2019 17:38

Juntada de Certidão
11/12/2019 12:34

Recebidos os autos
11/12/2019 12:34

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2019 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
07/12/2019 11:41

Decorrido prazo de CAMILA GODINHO LIMA em 05/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 11:41

Decorrido prazo de MARILIA SALERNO FAYET COUTINHO em 05/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 06:45

Publicado Certidão em 28/11/2019.
27/11/2019 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 16:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 20:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/09/2019 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2019 16:05

Recebidos os autos
13/09/2019 16:05

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2019 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/09/2019 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0747613-97.2023.8.07.0001

Katia Mara de Souza Garcia

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo de Castro Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 17:06

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