24/07/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
23/07/2025 22:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 14:06

Recebidos os autos
16/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 18:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 12:01

Recebidos os autos
26/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/06/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
07/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 14:05

Expedição de Carta.
05/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 09:38

Recebidos os autos
03/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:08

Recebidos os autos
28/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:54

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:28

Recebidos os autos
15/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
27/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 16:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
26/02/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:32

Expedição de Ata.
18/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/02/2025.
17/02/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:32

Recebidos os autos
13/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:32

Indeferido o pedido de Sob sigilo
12/02/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 13:39

Recebidos os autos
06/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:39

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/02/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 12:15

Expedição de Mandado.
18/12/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 14:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/07/2024 08:30

Publicado Ata em 05/07/2024.
05/07/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:04

Expedição de Ata.
01/07/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 16:10

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:05

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:55

Expedição de Mandado.
02/04/2024 03:23

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704028-60.2021.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO MOURA LIMA Procedimento investigatório n. 000352015/2015 da DEMA - Delegacia Especial do Meio Ambiente Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 01/07/2024 14:45, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGYwNjBmYjQtZTdhNy00NTM5LWFmMjItYzE4NjhkZTExYzdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/Jb1vUD e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 14:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
07/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0704028-60.2021.8.07.0002 Número do processo: 0704028-60.2021.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO MOURA LIMA Procedimento investigatório n. 000352015/2015 da DEMA - Delegacia Especial do Meio Ambiente Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta Vara, face ao pleito ministerial de ID 185558422, a audiência designada para o dia 05/02/2024 09:00 fica CANCELADA, devendo ser redesignada com a maior brevidade possível.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/02/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:28

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO MOURA LIMA Procedimento investigatório n. 000352015/2015 da DEMA - Delegacia Especial do Meio Ambiente Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO - VISTA AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado para cumprimento da condução coercitiva em razão do certificado em ID. 169708829.

Nos termos da Portaria 03/2020, deste Juízo, abro vista às partes (Acusação, Defesa(s) e Assistente de Acusação (se houver), para ciência da data da Audiência de Instrução e Julgamento, designada abaixo, de todo processado, das expedições de praxe de ID. retro, bem como para extração de cópias caso necessário.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/01/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
25/08/2023 15:28

Expedição de Ata.
24/08/2023 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 15:46

Recebidos os autos
12/07/2023 15:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/07/2023 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/07/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:46

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:43

Expedição de Mandado.
04/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:03

Recebidos os autos
19/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2023 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/04/2023 11:39

Recebidos os autos
19/04/2023 11:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/03/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 13:55

Desentranhado o documento
25/03/2023 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2023 23:59.
08/01/2023 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 12:52

Expedição de Mandado.
12/12/2022 23:03

Recebidos os autos
12/12/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/12/2022 11:02

Expedição de Certidão.
08/12/2022 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 17:49

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 08:12

Recebidos os autos
08/11/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/11/2022 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 00:37

Publicado Ata em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:20

Expedição de Ata.
21/10/2022 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 07:24

Expedição de Mandado.
05/09/2022 13:36

Expedição de Mandado.
05/09/2022 13:27

Expedição de Mandado.
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:51

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 16:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/06/2022 07:23

Recebidos os autos
01/06/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/05/2022 17:47

Expedição de Certidão.
24/05/2022 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 00:27

Publicado Ata em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 19:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
13/05/2022 18:23

Expedição de Ata.
11/05/2022 00:32

Decorrido prazo de #Oculto# em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 03:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:04

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:07

Expedição de Certidão.
17/03/2022 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:39

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
19/01/2022 13:33

Recebidos os autos
19/01/2022 13:33

Outras decisões
18/01/2022 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/01/2022 00:38

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 09:19

Juntada de Certidão
21/12/2021 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:08

Expedição de Mandado.
24/11/2021 15:41

Recebidos os autos
24/11/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/11/2021 12:58

Juntada de Certidão
23/11/2021 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:41

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 16:35

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:37

Juntada de Certidão
16/11/2021 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:35

Recebidos os autos
10/11/2021 17:35

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/11/2021 12:40

Juntada de Certidão
03/11/2021 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 17:13

Expedição de Mandado.
02/11/2021 17:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/10/2021 07:31

Recebidos os autos
22/10/2021 11:51

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/10/2021 16:39

Juntada de Certidão
20/10/2021 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2021 18:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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