21/02/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:03

Processo Desarquivado
28/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 19:06

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:49

Transitado em Julgado em 09/01/2025
20/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:33

Recebidos os autos
20/01/2025 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
20/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 17:25

Recebidos os autos
09/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/12/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:30

Recebidos os autos
12/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/12/2024 13:36

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO - CPF: *03.***.*60-06 (EXEQUENTE) em 10/12/2024.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:43

Recebidos os autos
14/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/11/2024 17:29

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO - CPF: *03.***.*60-06 (EXEQUENTE) em 11/11/2024.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:07

Recebidos os autos
29/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/10/2024 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 13:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:01

Recebidos os autos
16/08/2024 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/08/2024 15:43

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO - CPF: *03.***.*60-06 (EXEQUENTE) em 14/08/2024.
07/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:07

Recebidos os autos
05/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/07/2024 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:27

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:46

Recebidos os autos
02/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/06/2024 17:30

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO - CPF: *03.***.*60-06 (EXEQUENTE) em 21/06/2024.
22/06/2024 04:18

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:01

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:16

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 16:50

Recebidos os autos
02/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:50

Outras decisões
02/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/04/2024 15:10

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO - CPF: *03.***.*60-06 (REQUERENTE) em 01/04/2024.
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753218-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: JOSE PEREIRA FILHO REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 5 dias para o autor se manifestar sobre possível litispendência dessa demanda com o processo 0734916-44.2023.8.07.0001.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF.
15/03/2024 15:47

Recebidos os autos
15/03/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/03/2024 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2024 13:59

Recebidos os autos
13/03/2024 13:59

Declarada incompetência
27/02/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753218-24.2023.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: JOSE PEREIRA FILHO REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 10 do CPC veda decisão, em todos os graus de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual possa o juiz decidir de ofício, em homenagem ao princípio do contraditório, impedindo a denominada decisão surpresa. (Acórdão 1328902, 07093761620188070018, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 24/3/2021, publicado no DJE: 5/4/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Compulsando os autos de nº 0734916-44.2023.8.07.0001, em trâmite perante este juízo, verfiquei que, no ID 172967521 daqueles autos, o autor apresentou petição nomeada de "LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA".

Na sequência, foi suscitado conflito de competência (ID 175536297 daqueles autos), o que gerou a suspensão do feito.

Durante a suspensão, o requerente apresentou a petição de ID 175536297, esta nomeada apenas como "LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA".

Agora, o autor ingressa com pedido de "cumprimento individual de sentença", todavia, classificou o feito como "liquidação e arbitramento".

Perceba o requerente que a apresentação de sucessivas petições nos autos de nº 0734916-44.2023.8.07.0001, aliada ao ajuizamento, simultaneamente, do presente cumprimento de sentença, erroneamente classificado, apenas causam tumulto e em nada contribuem para a pretendida a tutela de seu direito.

No mesmo trilhar, a petição de ID 183838262 destes autos, por exemplo, rebate a suposta ocorrência de prescrição que em nenhum momento foi levantada nos autos.

O único provimento jurisdicional neste feito é a decisão de ID 182906318, que se limitou a remeter o feito a este juízo.

Desta forma, intime-se o autor a justificar, de forma clara e objetiva, o ajuizamento da presente ação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/01/2024 04:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 14:49

Recebidos os autos
18/01/2024 14:49

Outras decisões
17/01/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753218-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: JOSE PEREIRA FILHO REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente ingressou com idêntico pedido, atualmente em tramitação perante a 3ª Vara Cível de Ceilândia, sob o nº 0734916-44.

Assim, por reconhecer a prevenção, declino da competência para o referido Juízo.

Encaminhem-se os autos independentemente de preclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
08/01/2024 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/12/2023 18:19

Recebidos os autos
31/12/2023 18:19

Outras decisões
30/12/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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