31/08/2023 14:41

Arquivado Definitivamente
20/08/2023 19:09

Recebidos os autos
20/08/2023 19:09

Determinado o arquivamento
18/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 20:43

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 21:09

Recebidos os autos
09/08/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 10:18

Decorrido prazo de DECOLAR em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de FLAVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 20:06

Recebidos os autos
26/07/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2023 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730645-78.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI EXECUTADO: DECOLAR, GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/07/2023 15:24

Recebidos os autos
11/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2023 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de FLAVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:50

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2023 08:40

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 07:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 14:52

Recebidos os autos
26/06/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2023 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 18:12

Transitado em Julgado em 06/06/2023
06/06/2023 01:27

Decorrido prazo de DECOLAR em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:24

Decorrido prazo de FLAVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:51

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:56

Recebidos os autos
10/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/03/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/03/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
01/03/2023 20:19

Decorrido prazo de DECOLAR em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:08

Decorrido prazo de FLAVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:05

Publicado Despacho em 09/02/2023.
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:04

Recebidos os autos
06/02/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2023 01:24

Decorrido prazo de DECOLAR em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/01/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2022 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2022 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2022 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2022 02:40

Publicado Sentença em 12/12/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 13:09

Recebidos os autos
07/12/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2022 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/10/2022 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DECOLAR em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2022 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2022 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
10/08/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:00

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2022 16:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2022 16:29

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 14:19

Juntada de Petição de contestação
03/07/2022 16:39

Recebidos os autos
03/07/2022 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2022 15:06

Recebidos os autos
29/06/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/06/2022 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2022 16:15

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 20:57

Recebidos os autos do CEJUSC
03/06/2022 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:06

Recebidos os autos
03/06/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 18:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2022 18:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/06/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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