09/05/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:42

Recebidos os autos
03/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de RAFAEL MESQUITA PIRES em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 15:31

Recebidos os autos
15/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:47

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:35

Recebidos os autos
11/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2024 13:35

Deferido o pedido de RAFAEL MESQUITA PIRES - CPF: *23.***.*50-53 (REQUERENTE).
07/03/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:03

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705566-78.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL MESQUITA PIRES REVEL: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 185475829 transitou em julgado à 0:00 do dia 27/02/2024.

De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte RAFAEL MESQUITA PIRES para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no cumprimento da sentença, e juntar a planilha atualizada do débito, bem como informar seus dados bancário (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
28/02/2024 15:04

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL MESQUITA PIRES em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para:a) declarar inexistente o débito do parcelamento do cartão de crédito;b) condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 9.027,20, cuja dobra perfaz o valor de R$ 18.054,40, corrigido pelo INPC desde cada pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, aguarde-se a iniciativa da autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int
02/02/2024 13:43

Recebidos os autos
02/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:43

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/01/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705566-78.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL MESQUITA PIRES REQUERIDO: CARTAO BRB S/A DECISÃO Considerando que o réu foi citado e intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação, lhe decreto a revelia.

Converto o julgamento em diligência para o autor informar, de forma discriminada, os valores que pagou indevidamente, devendo juntar os respectivos comprovantes de pagamento.

Intime-o.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
15/01/2024 13:31

Recebidos os autos
15/01/2024 13:31

Decretada a revelia
15/01/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:41

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/12/2023 15:55

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
15/12/2023 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 02:28

Recebidos os autos
14/12/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:47

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/11/2023 17:22

Recebidos os autos
13/11/2023 17:22

Recebida a emenda à inicial
10/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/11/2023 09:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 21:28

Recebidos os autos
03/11/2023 21:28

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/10/2023 15:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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