26/03/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 10:46

Recebidos os autos
26/03/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 16:45

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:29

Decorrido prazo de OROZINO MENDES BORGES em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:58

Decorrido prazo de OROZINO MENDES BORGES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de OROZINO MENDES BORGES em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:06

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715166-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OROZINO MENDES BORGES REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado no documento de ID n. 184206865 e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a Parte Autora no pagamento das custas processuais.

Sem honorários, face a ausência de contraditório.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
25/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:44

Recebidos os autos
24/01/2024 17:44

Extinto o processo por desistência
23/01/2024 05:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715166-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OROZINO MENDES BORGES REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando o teor da petição de id. n.º 183292199 e da decisão de id. n.º 183561814, intime-se o autor para se manifestar sobre a existência de litispendência entre a presente ação e o objeto do processo n.º 0715154-88.2023.8.07.0018, em curso neste Juízo.

Prazo de 15 dias úteis.

Brasília, 15 de janeiro de 2024.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
15/01/2024 15:31

Recebidos os autos
15/01/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/01/2024 22:05

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
12/01/2024 18:03

Recebidos os autos
12/01/2024 18:03

Declarada incompetência
12/01/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/01/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 17:49

Desentranhado o documento
12/01/2024 17:16

Recebidos os autos
12/01/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/01/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:51

Recebidos os autos
08/01/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
21/12/2023 23:53

Distribuído por sorteio
21/12/2023 23:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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