TJDFT - 0727096-74.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 08:23
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
11/01/2024 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Por meio da decisão de ID 52777002, homologuei o pedido de desistência formulado pela parte impetrante e extingui o feito sem resolução do mérito.
Ciente as partes e o Ministério Público (ID 53401433 e ID 53568759), certificado o trânsito em julgado (ID 53580082.
Intimada para o pagamento das custas finais (ID 54166210), a parte comprova o recolhimento pelos documentos de ID 54525578 e 54525585.
Sem pendências, à diligente Secretaria do Conselho Especial para que, com as cautelas processuais de praxe, arquive o feito.
Cumpra-se.
Publique-se.
Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora -
08/01/2024 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 18:43
Recebidos os autos
-
08/01/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 14:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
15/12/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 02:18
Publicado Certidão em 07/12/2023.
-
07/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 13:31
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:17
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:16
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu.
-
20/11/2023 09:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/11/2023 09:55
Transitado em Julgado em 30/10/2023
-
20/11/2023 09:54
Juntada de Certidão
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18/11/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 17:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/11/2023 02:29
Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO ALVES em 10/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 03/11/2023.
-
01/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 16:04
Juntada de Certidão
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30/10/2023 15:56
Deliberado em Sessão - Retirado
-
30/10/2023 11:54
Recebidos os autos
-
30/10/2023 11:54
Extinto o processo por desistência
-
25/10/2023 06:47
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
-
23/10/2023 20:06
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 17:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 12:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/09/2023 22:28
Recebidos os autos
-
25/09/2023 14:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
22/09/2023 22:15
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/08/2023 23:59.
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04/08/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 07:56
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 00:18
Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO ALVES em 03/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 17:59
Juntada de Certidão
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13/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 13/07/2023.
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13/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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11/07/2023 16:49
Juntada de Certidão
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11/07/2023 15:12
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 15:10
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 13:59
Recebidos os autos
-
11/07/2023 13:59
Indefiro
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11/07/2023 13:32
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
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10/07/2023 14:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
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10/07/2023 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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10/07/2023 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/07/2023 14:02
Juntada de Certidão
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10/07/2023 13:39
Recebidos os autos
-
10/07/2023 13:39
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
09/07/2023 03:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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07/07/2023 14:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
07/07/2023 14:10
Recebidos os autos
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07/07/2023 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
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07/07/2023 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/07/2023 12:52
Distribuído por sorteio
-
07/07/2023 12:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/07/2023 12:51
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
-
07/07/2023 12:50
Juntada de Petição de documento de identificação
-
07/07/2023 12:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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