17/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 22:51

Recebidos os autos
14/07/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
03/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 22:34

Recebidos os autos
02/07/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/06/2025 17:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 17:27

Desentranhado o documento
27/02/2025 12:35

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 16:39

Expedição de Carta.
25/02/2025 11:57

Recebidos os autos
25/02/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 17/02/2025.
14/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:59

Recebidos os autos
12/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:52

Recebidos os autos
29/01/2025 11:52

Outras decisões
28/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de TATIANA CAIXETA BACKX OLIVEIRA DE BRITO em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONFIANCA AUTO SOCORRO LTDA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 07:47

Expedição de Carta.
22/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
16/08/2024 16:42

Recebidos os autos
16/08/2024 16:42

Deferido o pedido de TATIANA CAIXETA BACKX OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *74.***.*82-53 (EXEQUENTE).
14/08/2024 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 15:58

Recebidos os autos
09/08/2024 15:58

Indeferido o pedido de TATIANA CAIXETA BACKX OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *74.***.*82-53 (EXEQUENTE)
07/08/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 10:50

Recebidos os autos
23/07/2024 10:50

Indeferido o pedido de TATIANA CAIXETA BACKX OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *74.***.*82-53 (EXEQUENTE)
18/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:58

Decorrido prazo de CONFIANCA AUTO SOCORRO LTDA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 18:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024 04:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 19/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 11:14

Expedição de Mandado.
03/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
26/05/2024 11:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/05/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 16:50

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 16:21

Expedição de Mandado.
09/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 16:13

Recebidos os autos
06/05/2024 16:13

Deferido o pedido de TATIANA CAIXETA BACKX OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *74.***.*82-53 (REQUERENTE).
02/05/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/05/2024 04:06

Processo Desarquivado
30/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:15

Decorrido prazo de CONFIANCA AUTO SOCORRO LTDA em 09/04/2024 23:59.
29/02/2024 02:38

Publicado Edital em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 518, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7167 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712905-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TATIANA CAIXETA BACKX OLIVEIRA DE BRITO, VIVIANY BACKX CIOATO REVEL: JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CONFIANCA AUTO SOCORRO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias.

A Doutora Thaissa de Moura Guimarães, Juíza de Direito da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, conforme dados mencionados.

E por este Edital INTIMA os requeridos acima mencionados para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, no valor de R$ 383,03 (trezentos e oitenta e três reais e três centavos) cada , conforme demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 187328175 , nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 518, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

O horário bancário é das 12:00 às 17:00 horas.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE.
27/02/2024 08:38

Expedição de Edital.
21/02/2024 17:02

Recebidos os autos
21/02/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 09:09

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de CONFIANCA AUTO SOCORRO LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de TATIANA CAIXETA BACKX OLIVEIRA DE BRITO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:31

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, para condenar os Réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais às Autoras, no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada uma delas, totalizando-se R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Incidirá correção monetária pelo INPC desde 15/01/2023 e juros de mora de 1% contados da data do evento (05/09/2022, por se tratar de responsabilidade aquiliana).Por conseguinte, julgo o mérito da lide, na forma do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.Condeno os Réus ao pagamento das custas e das despesas processuais, mais honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º do Código de Processo Civil).Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas do PGC.Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.
15/01/2024 15:15

Processo Desarquivado
15/01/2024 15:15

Arquivado Provisoramente
15/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília
15/01/2024 14:30

Recebidos os autos
15/01/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
05/01/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/01/2024 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/01/2024 20:24

Recebidos os autos
13/12/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/12/2023 15:02

Recebidos os autos
12/12/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/12/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:42

Recebidos os autos
05/12/2023 18:42

Outras decisões
30/11/2023 03:27

Decorrido prazo de CONFIANCA AUTO SOCORRO LTDA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/11/2023 18:18

Recebidos os autos
22/11/2023 18:18

Deferido o pedido de TATIANA CAIXETA BACKX OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *74.***.*82-53 (REQUERENTE).
22/11/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:55

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:12

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 08:03

Expedição de Mandado.
10/10/2023 10:37

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 15:51

Recebidos os autos
05/10/2023 15:51

Deferido o pedido de TATIANA CAIXETA BACKX OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *74.***.*82-53 (REQUERENTE).
02/10/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:07

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:29

Expedição de Carta.
14/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/06/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/05/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2023 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:29

Recebidos os autos
02/05/2023 18:29

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA CAIXETA BACKX OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *74.***.*82-53 (REQUERENTE).
26/04/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:08

Desentranhado o documento
28/03/2023 20:25

Recebidos os autos
28/03/2023 20:25

Determinada a emenda à inicial
25/03/2023 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/03/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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