18/07/2025 23:15

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 21:43

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ORAL ESSENCE TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.
20/06/2025 08:39

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/06/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:47

Publicado Edital em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:10

Expedição de Edital.
22/05/2025 18:17

Recebidos os autos
20/05/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
20/05/2025 18:23

Recebidos os autos
20/05/2025 18:23

Outras decisões
18/05/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/05/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de ORAL ESSENCE TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 18:41

Recebidos os autos
04/02/2025 18:41

Outras decisões
04/02/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
27/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de ORAL ESSENCE TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
24/11/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:15

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:30

Recebidos os autos
19/09/2024 14:30

Outras decisões
19/09/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/09/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:24

Recebidos os autos
18/09/2024 17:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:39

Juntada de consulta sisbajud
28/08/2024 12:29

Decorrido prazo de ORAL ESSENCE TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 16:24

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 15:13

Recebidos os autos
16/07/2024 15:13

Outras decisões
12/07/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
12/07/2024 04:45

Processo Desarquivado
11/07/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 19:16

Recebidos os autos
22/04/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
19/04/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 18:41

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:13

Decorrido prazo de ORAL ESSENCE TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:48

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 02:44

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0709159-15.2023.8.07.0012 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) AUTOR: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA REU: ORAL ESSENCE TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME SENTENÇA SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA ajuizou ação monitória em desfavor de ORAL ESSENCE TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME a fim de ver o réu condenado a lhe pagar a quantia atualizada de R$ 7.556,56 (sete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), representada pelo distrato de ID 182392815.

A autora afirma que firmou contrato de prestação de serviços odontológicos com a parte ré pelo valor de R$ 20.000,00, mas por insatisfação realizou o distrato em 13/09/2021, ficando acordado a devolução de R$ 13.500,00.

No entanto, a ré deixou de arcar com o pagamento de valores, restando o valor em aberto de R$ 7.556,56.

Juntou documentos.

O réu, citado, não se manifestou – ID 188419189.

Os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório.

DECIDO.

Cuida-se de ação monitória em que o autor pretende a condenação do réu no pagamento da quantia de R$ 7.556,56 (sete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em razão de valores que ficaram em aberto, decorrentes do distrato de ID 182392815.

Citado, o réu não opôs embargos, motivo pelo qual DECRETO sua REVELIA, bem como se constitui de pleno direito o título executivo judicial, na forma do artigo 701, §2º, do CPC.

Ademais, o documento de ID 182392815 é apto para embasar a propositura da ação monitória, porquanto atende aos requisitos do art. 700 do CPC, eis que prova escrita sem eficácia de título executivo.

Posto isso, julgo procedente o pedido para constituir o título executivo judicial, fixando o débito perseguido, para condenar o réu ORAL ESSENCE TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME a pagar a quantia deR$ 7.556,56 (sete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescida de juros de mora, de 1% ao mês, desde a citação e correção monetária desde o ajuizamento da ação.

Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
13/03/2024 18:57

Recebidos os autos
13/03/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:04

Decorrido prazo de ORAL ESSENCE TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:07

Recebidos os autos
22/01/2024 17:07

Recebida a emenda à inicial
18/01/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/01/2024 13:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0709159-15.2023.8.07.0012 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) AUTOR: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA REU: ORAL ESSENCE TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME DECISÃO Na forma do art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora a concessão da gratuidade não exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, antes de analisar o pedido, convém facultar à autora provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Nesse sentido, faculta à postulante juntar o comprovante de proventos de aposentadoria.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
11/01/2024 14:30

Recebidos os autos
11/01/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/12/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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