28/08/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 04:28

Processo Desarquivado
27/08/2025 19:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/03/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ELOS MULTIPROPRIEDADE S/A em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE PAULA CAETANO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:49

Decorrido prazo de ELOS MULTIPROPRIEDADE S/A em 18/11/2024 23:59.
14/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2025 14:21

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:32

Recebidos os autos
04/02/2025 08:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/02/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/01/2025 02:49

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:01

Recebidos os autos
24/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 11:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/11/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 11:48

Expedição de Carta.
29/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
22/10/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 05:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE PAULA CAETANO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0775903-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEDRO DE PAULA CAETANO, MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO EXECUTADO: ELOS MULTIPROPRIEDADE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/08/2024 14:45

Recebidos os autos
30/08/2024 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELOS MULTIPROPRIEDADE S/A em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:20

Expedição de Carta.
19/07/2024 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 13:08

Recebidos os autos
12/07/2024 13:07

Deferido o pedido de JOAO PEDRO DE PAULA CAETANO - CPF: *73.***.*50-47 (REQUERENTE), MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO - CPF: *49.***.*17-07 (REQUERENTE).
11/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
05/07/2024 05:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 05:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 18:08

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ELOS MULTIPROPRIEDADE S/A em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE PAULA CAETANO em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar rescindido o contrato de ID n.º 182789401, sem qualquer ônus aos Autores; b) Condenar a Ré a pagar aos Autores a quantia de R$ 4.120,51 (quatro mil cento e vinte reais e cinquenta e um centavos) atualizada monetariamente pelo INPC desde a data dos pagamentos efetuados, proporcionalmente ao valor de cada um deles, e acrescido de juros de mora de 1% a partir do trânsito em julgado.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto®
23/04/2024 03:29

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar rescindido o contrato de ID n.º 182789401, sem qualquer ônus aos Autores; b) Condenar a Ré a pagar aos Autores a quantia de R$ 4.120,51 (quatro mil cento e vinte reais e cinquenta e um centavos) atualizada monetariamente pelo INPC desde a data dos pagamentos efetuados, proporcionalmente ao valor de cada um deles, e acrescido de juros de mora de 1% a partir do trânsito em julgado.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto®
19/04/2024 16:36

Recebidos os autos
19/04/2024 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 19:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 19:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 05:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775903-77.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO DE PAULA CAETANO, MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO REQUERIDO: ELOS MULTIPROPRIEDADE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 12 de janeiro de 2024, às 14:07:47.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
13/01/2024 08:03

Recebidos os autos
13/01/2024 08:03

Indeferido o pedido de JOAO PEDRO DE PAULA CAETANO - CPF: *73.***.*50-47 (REQUERENTE) e MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO - CPF: *49.***.*17-07 (REQUERENTE)
12/01/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/01/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 18:16

Desentranhado o documento
08/01/2024 19:01

Expedição de Certidão.
26/12/2023 19:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/12/2023 19:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/12/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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