16/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 17:45

Recebidos os autos
11/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/06/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:06

Recebidos os autos
13/06/2025 14:05

Outras decisões
06/06/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 20:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:19

Recebidos os autos
19/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:37

Recebidos os autos
04/04/2025 17:37

Outras decisões
31/03/2025 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
31/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:57

Recebidos os autos
17/03/2025 16:57

Outras decisões
24/02/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:03

Recebidos os autos
13/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 14:52

Recebidos os autos
10/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:03

Juntada de Petição de especificação de provas
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
24/11/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 21:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:12

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:20

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:59

Recebidos os autos
31/07/2024 10:59

Outras decisões
31/07/2024 10:59

em cooperação judiciária
30/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
06/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712245-97.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Emende-se a inicial para anexar os extratos bancários para informar se os valores do mútuo foram creditados em sua conta bancária, anexando o extrato do mês correspondente ao crédito (ou os extratos correspondente aos 03 meses anteriores à realização do empréstimo, da conta em que recebe o benefício).

Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC.

Milson Reis de Jesus Barbosa Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado eletronicamente )
16/02/2024 13:59

Recebidos os autos
16/02/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/01/2024 09:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712245-97.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Verifica-se que foram distribuídos quatro processos com identidade de partes e causa de pedir, de forma que o autor poderia ter reunido as pretensões em um único procedimento.

Confira-se os processos: - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 0712247-67.2023.8.07.0010 - Empréstimo consignado - Distribuído em: 18/12/2023 - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 0712246-82.2023.8.07.0010 - Empréstimo consignado - Distribuído em: 18/12/2023 - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 0712245-97.2023.8.07.0010 - Empréstimo consignado - Distribuído em: 15/12/2023 Emende-se a inicial para: (1) esclarecer o interesse processual, considerando que os descontos ocorrem há vários anos sem qualquer prova de oposição do autor em face da dívida oriunda de relação supostamente inexistente; (2) comprovar efetivamente os descontos de todas as parcelas em seu benefício previdenciário, atinentes ao mútuo, referente ao período alegado; (3) anexar cópia digitalizada o instrumento original de procuração. (4) manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

A emenda deverá vir na forma de nova petição.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
11/01/2024 14:32

Recebidos os autos
11/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR - CPF: *91.***.*47-87 (AUTOR).
19/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/12/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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